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EM CUIABÁ

Câmara de Cuiabá aprova mudança na data da eleição da Mesa Diretora

CMC

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (4), em primeira votação, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que altera a data da eleição da Mesa Diretora. Pelo texto, a escolha da nova composição passará a ocorrer no dia 6 de outubro.

A matéria foi aprovada por 24 votos favoráveis e ainda precisa ser analisada em segundo turno antes de entrar em vigor.

A alteração busca adequar o calendário da eleição ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem considerado inválidas eleições realizadas com muita antecedência em relação ao início do mandato, em respeito ao chamado princípio da contemporaneidade.

Neste ano, o STF anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande justamente por entender que a votação ocorreu fora desse critério.

Com a definição da nova data, a disputa pelo comando do Legislativo cuiabano ganha novos contornos. Atualmente, três grupos articulam candidaturas à presidência da Casa.

Um deles é liderado pelo vereador Ilde Taques (Podemos). Outro tem à frente o vereador Dilemário Alencar (União Brasil). Já a atual presidente, Paula Calil (PL), também trabalha para viabilizar sua reeleição.

Caso a proposta seja aprovada em segunda votação, a eleição da Mesa Diretora será realizada em outubro, seguindo o novo calendário previsto na Lei Orgânica do Município.

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