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HUMANIZAÇÃO

Lei garante às mulheres o direito de escolher entre parto normal ou cesariana pelo SUS em MT

Lei de Janaina Riva e Marildes Ferreira garante às gestantes do SUS o direito de escolher a forma de parto em Mato Grosso
SBT Cuiabá

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A chegada de um filho é um momento de emoção e transformação na vida de qualquer família. Cada etapa — da gestação ao parto — é marcada por expectativas, cuidados e sonhos. Para muitas mulheres em Mato Grosso, essa experiência ganhou um novo significado com a entrada em vigor da Lei do Parto Adequado, que garante autonomia e tranquilidade às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovada pela Assembleia Legislativa, a lei é de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) e coautoria da deputada Marildes Ferreira (PSB) e Thiago Silva (MDB). Desde então, milhares de mulheres em todo o estado já foram beneficiadas pela nova legislação, que assegura à parturiente o direito de escolher a via de parto — normal ou cesariana — desde que não haja contraindicação médica fundamentada.

Mais do que um avanço na saúde pública, a lei representa um marco na garantia da autonomia feminina. A medida derrubou antigos mitos e temores que envolviam o momento do nascimento, promovendo mais segurança e respeito à vontade da mulher.

Um exemplo é o de Vitória, mãe de primeira viagem, que deu à luz à pequena Maitê. Ela foi uma das beneficiadas pela nova lei. “Poder escolher o tipo de parto me trouxe paz. Eu me senti respeitada e acolhida”, contou emocionada.

A deputada Marildes Ferreira destacou a importância do cuidado e da liberdade no momento do nascimento.

“A hora do parto é uma hora sagrada, é a hora que a gente coloca uma vida no mundo. E essa vida, quando chega, não pode deixar sequelas e nem viver sequelas. Ela tem que ser com amor, com prazer. Então, hoje as mulheres ficam mais tranquilas sabendo que, ao chegar ao hospital, podem dizer para o médico: ‘Eu quero fazer o parto normal ou quero fazer o parto cesariano’, claro, obedecendo os critérios necessários”, afirmou.

Com a Lei do Parto Adequado, Mato Grosso se torna referência no respeito às escolhas das mulheres e no fortalecimento do protagonismo feminino dentro das unidades de saúde. Um passo importante para que o nascimento de uma nova vida seja, acima de tudo, uma experiência de amor, dignidade e respeito.

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