O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu com empresários nesta quinta-feira (8), para explicar mudanças no IPTU e no ISS e negar aumento de impostos para a população e pequenos negócios.
Sobre o IPTU, ele afirmou que não houve aumento de alíquota, apenas a atualização do valor dos imóveis, que estava sem correção desde 2010.
Para evitar impacto alto no bolso do contribuinte, a prefeitura criou travas, limitando o reajuste a até 20%, conforme a região da cidade.
Já em relação ao ISS, a gestão esclareceu que não existe aumento geral de 67%, como vinha sendo divulgado. A alíquota padrão continua em 5%.
O que mudou foi o redirecionamento de benefícios fiscais, que agora vão priorizar empresas que atuem no Centro Histórico, para estimular a revitalização da região.
“As alíquotas de IPTU permanecem em 0,4% e 2%, figurando entre as menores do país. O que houve foi a atualização da base de cálculo sobre o valor venal. Para proteger o contribuinte, criamos as travas tributárias, impondo limites de correção de 20% definidos com base na valorização imobiliária de cada região. Estamos abrindo mão de receita justamente para não transferir o impacto integral dessa correção para as pessoas de uma só vez”, explicou o prefeito.
A prefeitura reforçou que empresas do Simples Nacional não foram afetadas, ou seja, pequenos empresários e prestadores de serviço continuam pagando o mesmo imposto. As mudanças atingem apenas empresas grandes, com faturamento acima de R$ 4,8 milhões por ano.
“Não aumentamos imposto. O que fizemos foi corrigir uma distorção que estava há mais de 15 anos sem atualização, com travas para proteger o contribuinte e sem pesar no bolso das famílias e dos pequenos empresários”, finalizou prefeito Abilio Brunini.
Segundo a gestão, os ajustes são técnicos, seguem recomendações do Tribunal de Contas e buscam desenvolvimento econômico sem prejudicar a população.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros, afirmou que a gestão mantém diálogo permanente com o setor produtivo.
“O prefeito sempre esteve de portas abertas para explicar, com transparência técnica, as decisões tomadas. Não houve aumento de impostos para o cidadão comum ou para o pequeno empresário; houve ajustes necessários para que os incentivos fiscais cumpram seu verdadeiro papel: promover desenvolvimento onde a cidade mais precisa”.
