O Procon de Várzea Grande tem intensificado suas ações de orientação e fiscalização para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. A responsável pelo órgão, Carolina Moreira, explica que o atendimento é feito tanto de forma presencial quanto online, por meio do site da Prefeitura, e que as demandas mais recorrentes envolvem energia elétrica, abastecimento de água, compras online e empréstimos consignados — sendo este último o líder de reclamações.
“Hoje, o empréstimo consignado está maior do que outras demandas. Recebemos muitas queixas de consumidores que se sentem lesados por descontos indevidos ou contratos não reconhecidos”, afirmou Carolina em entrevista ao SBT Cuiabá.
Além do atendimento direto, o Procon também atua com ações educativas voltadas à conscientização da população sobre seus direitos. “Nós realizamos campanhas em escolas, shoppings e até em unidades de saúde. O objetivo é alcançar o consumidor onde ele está e orientá-lo sobre como agir diante de problemas”, explicou.
A gestora reforça que a divulgação de informações sobre direitos e deveres do consumidor, inclusive por meio de programas de TV e redes sociais, é essencial para fortalecer a cidadania.
“Toda vez que falamos sobre esse tema, estamos conscientizando. É importante levar conhecimento a todos, porque muitas pessoas ainda não sabem como agir quando se sentem lesadas”, destacou.
Entre as orientações, Carolina chamou a atenção para a importância de exigir a nota fiscal no momento da compra, documento fundamental para comprovar o vínculo com o produto ou serviço adquirido. “Sem a nota, o consumidor não consegue comprovar a compra, o que dificulta a resolução de problemas ou até pedidos de ressarcimento. Além disso, a ausência da nota afeta a arrecadação de tributos e prejudica toda a sociedade”, explicou.
Quando uma reclamação é registrada, o Procon faz a notificação à empresa, que tem até dez dias para responder. “Se o problema for resolvido, ótimo. Caso contrário, marcamos audiência ou encaminhamos o caso para o Judiciário. Já quando há necessidade de fiscalização, como em casos de produtos vencidos, enviamos nossa equipe para vistoriar o local”, detalhou Carolina.
O Ministério Público também é acionado em situações de irregularidades recorrentes. “Quando identificamos um grande número de reclamações contra uma mesma empresa, encaminhamos o caso ao MP, que passa a investigar em conjunto conosco para coibir práticas abusivas”, afirmou.
Com a aproximação das festas de fim de ano, Carolina alertou para o aumento de golpes e compras impulsivas. “O principal cuidado é pesquisar antes de comprar. Verifique preços, procure informações sobre o fornecedor, consulte sites como o Reclame Aqui e o consumidor.gov. Evite compras por impulso — a pesquisa é o passo mais importante para não sair lesado”, concluiu.
