A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crimes cometidos por integrantes
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), realizou, na segunda-feira (6), a abertura do curso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime de prisão
O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e adolescentes indígenas no Sistema Único
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta terça-feira (24/3) da entrega simultânea de 2.215 moradias do Minha Casa, Minha Vida. A
A escalada do conflito no Oriente Médio provocou momentos de tensão na noite deste sábado (28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Moradores e turistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o senador Wellington Fagundes (PL-MT) a realizar uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),
Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de deputado federal. O
O governo federal regulamentou nesta terça-feira (9) a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que retira exigência de autoescola para obtenção da CNH (Carteira
Com a chegada de 2026, os trabalhadores terão que se atentar às novas regras da aposentadoria. Desde a aprovação da reforma da Previdência, as normas
