A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (8), mais uma fase das investigações que apuram um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integra os desdobramentos da Operação Sisamnes.
Entre os investigados estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL), que foram alvo de medidas determinadas pela Justiça durante a operação.
Dirceu dos Santos já havia sido afastado de suas funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura suspeitas de irregularidades envolvendo vantagens indevidas e possível negociação de decisões judiciais. Informações constantes nas investigações apontam que o magistrado possui patrimônio estimado em mais de R$ 16 milhões, valor considerado incompatível com os rendimentos da carreira.
Entre os bens atribuídos ao desembargador tem um apartamento localizado em uma área nobre de Cuiabá, avaliado em cerca de R$ 1 milhão. Documentos analisados pelos investigadores indicam que o imóvel teria sido adquirido por meio de permuta envolvendo também o deputado estadual Faissal Calil.
A relação entre os dois remonta ao período em que Faissal atuou como servidor no gabinete do magistrado, entre 2017 e 2018. No ano seguinte, ele foi eleito deputado estadual e assumiu o mandato em 2019. Conforme informações levantadas durante a investigação, o imóvel citado não aparece na declaração de bens apresentada pelo parlamentar à Justiça Eleitoral.
Na semana passada, o CNJ determinou o afastamento cautelar de Dirceu dos Santos e autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em seu gabinete, localizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As apurações seguem em andamento para esclarecer a extensão das supostas irregularidades investigadas.
