Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o projeto de lei, de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que institui o Programa “Escola que Protege”, iniciativa voltada à capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino para identificar sinais de abuso, violência e exploração contra crianças e pré-adolescentes.
A proposta tem como objetivo fortalecer a rede de proteção à infância por meio de treinamentos periódicos destinados aos profissionais da educação que atuam diretamente com os alunos nas unidades escolares. A capacitação abordará temas como violência física, moral e sexual, exploração sexual infantil, bullying, abuso sexual digital, identificação de sinais comportamentais e físicos de violência, além dos canais adequados para denúncia.
Segundo Dilemário Alencar, o ambiente escolar desempenha um papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes, já que professores e demais profissionais da educação convivem diariamente com os estudantes e podem perceber mudanças de comportamento que indiquem situações de vulnerabilidade.
“Proteger nossas crianças é responsabilidade de toda a sociedade. Muitas vezes, os profissionais da educação são os primeiros a identificar sinais de abuso. Com treinamento adequado, eles terão mais segurança para agir e encaminhar os casos aos órgãos competentes, contribuindo para interromper ciclos de violência e garantir a proteção das vítimas”, destacou o vereador.
O programa prevê a realização anual de cursos, palestras e seminários, além da participação de profissionais das áreas da saúde, assistência social, pedagogia, psicologia e direito. A capacitação será destinada a professores, coordenadores, diretores, orientadores, secretários, profissionais de apoio e demais servidores que atuam no ambiente escolar.
Ao justificar o projeto, Dilemário destacou que a iniciativa está alinhada ao artigo 227 da Constituição Federal que determina prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes contra toda forma de negligência, violência, exploração e opressão.
Com a aprovação da matéria, Cuiabá dá um importante passo no fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância, transformando as escolas municipais em espaços ainda mais preparados para identificar, acolher e ajudar crianças e adolescentes em situação de risco.
