Mato Grosso oferece às vítimas de violência doméstica uma forma ágil e segura de buscar proteção: é possível registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas de urgência totalmente online, por meio dos canais Delegacia Virtual e SOS Mulher, disponíveis também como aplicativos oficiais gratuitos.
O processo é simples e rápido: a vítima acessa delegaciadigital.pjc.mt.gov.br ou sosmulher.pjc.mt.gov.br, realiza o registro do boletim de ocorrência, solicita a medida protetiva e preenche as informações necessárias para análise. Em seguida, os dados são encaminhados automaticamente para a continuidade do atendimento.
Em 2025, foram solicitadas 18.223 medidas protetivas de urgência em Mato Grosso. Segundo a delegada Judá Maali, coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, muitos fatores levam a vítima a não solicitar a medida protetiva presencialmente, mesmo após relatar a violência sofrida. Ela destaca que a facilidade do atendimento online aumenta a adesão a esse importante instrumento de proteção.
Atendimento ágil e integrado
De acordo com o coordenador de tecnologia da Polícia Civil, Fábio Ferreira, ao registrar a ocorrência na Delegacia Virtual, a vítima é direcionada automaticamente ao sistema SOS Mulher, garantindo continuidade no atendimento sem precisar preencher novamente os dados.
A solicitação é analisada por um(a) delegado(a) da Polícia Civil e possui validade inicial de até cinco dias, até apreciação pelo Poder Judiciário. O sistema é integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), garantindo respostas rápidas, que podem ocorrer em poucas horas.
Funcionalidades adicionais
O SOS Mulher conta com um recurso de botão do pânico virtual, que pode ser acionado pela vítima em caso de descumprimento da medida protetiva, permitindo resposta imediata das forças de segurança. O serviço atende todos os tipos de violência doméstica, exceto casos de violência sexual, que exigem atendimento presencial especializado.
Integração institucional
Criado em 2021, o SOS Mulher MT é resultado da integração entre a Polícia Judiciária Civil, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com o objetivo de ampliar o acesso à proteção e garantir maior celeridade no atendimento às vítimas.
O serviço está disponível 24 horas por dia, garantindo que a vítima registre e solicite proteção a qualquer momento.
Serviço:
Acesse a Delegacia Virtual em delegaciadigital.pjc.mt.gov.br e o aplicativo SOS Mulher pelo portal sosmulher.pjc.mt.gov.br.
