Um morador é acusado de cometer crime de queimada urbana. O homem, ainda não identificado, foi flagrado ao atear fogo em um lote no Loteamento Rodoviária Parque, no bairro Despraiado, em Cuiabá. O caso foi exibido hoje no programa SBT Comunidade, do SBT Cuiabá (assista no final da matéria).
A delegada Juliana Palhares, que está à frente da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), informou que no primeiro semestre houve diversas denúncias relacionadas às arboviroses devido ao acúmulo de lixo e mato em terrenos não edificados. Ela afirmou que, agora, no segundo semestre, a sobrecarga no sistema de saúde ocorre novamente, mas em razão das queimadas.
“São proprietários que não cuidam dos seus imóveis, dos seus lotes urbanos não edificados. Ou seja, gera lixo, gera mato”
A secretária reforçou que, administrativamente, a responsabilidade recai sobre o proprietário do terreno, mesmo que outra pessoa seja identificada como autora do fogo. Ela explicou que que a SORP fiscaliza, identifica e pune os donos de lotes que não realizam a limpeza adequada. O órgão aplica multas administrativas aos proprietários e, caso o autor do incêndio seja identificado, ele pode responder criminalmente.
De acordo com a secretaria, as multas são aplicadas imediatamente devido ao período de seca e à gravidade da situação. O valor varia conforme a extensão do dano e a reincidência, indo de R$ 1.500 a R$ 17 mil, com média de R$ 3 mil por ocorrência.
“A gente disponibiliza o nosso web denúncia, que é o sorp.cuiaba.mt.gov.br. Queimadas e as inúmeras outras situações de atribuição da SORP, você pode fazer sua denúncia de forma identificada ou de forma anônima. O importante, você pode anexar fotos, vídeos, áudios, e você georeferencia a sua denúncia e mais, você tem o feedback, ou seja, você sabe o que aconteceu com a sua denúncia”, destacou Juliana Palhares.
Ainda conforme a SORP, entre janeiro e setembro foram quase 50 denúncias de queimadas recebidas pela plataforma, todas com identificação dos responsáveis e aplicação de penalidades. Houve redução dos focos na capital e em regiões próximas, como Pantanal e Chapada dos Guimarães, mas a secretaria reforça que o risco continua. “Ainda fica o alerta, o perigo está aí”.
Em Cuiabá, permanece em vigor o decreto de tolerância zero para queimadas urbanas durante todo o ano, com foco em operações e responsabilização dos autores.
