O superintendente regional do Trabalho, Gerson Delgado, disse que os 500 trabalhadores resgatados de uma obra de construção de uma usina de etanol em Porto Alegre do Norte (1.143 km de Cuiabá) estavam submetidos a condições degradantes, sem acesso a itens básicos de higiene, dormindo no chão, sem ventilação e sem água para atender suas necessidades mais básicas. A ação de fiscalização, considerada uma das maiores do estado, flagrou ainda jornada exaustiva, ausência de descanso semanal, superlotação e possíveis casos de tráfico de pessoas.
“Eles estavam em alojamentos completamente inadequados, com excesso de poeira, refeitórios comprometidos e sem qualquer condição mínima de dignidade. Muitos sequer conseguiam tomar banho ou usar o banheiro de forma adequada, pois não havia água suficiente para a quantidade de pessoas no local”, afirmou Gerson, em entrevista exclusiva ao SBT Cuiabá.
De acordo com o superintendente, os trabalhadores foram trazidos de forma irregular de estados do Norte e Nordeste do país, como Maranhão e Piauí, mediante falsas promessas de altos salários. Ao chegarem em Mato Grosso, muitos não eram contratados por não passarem no exame admissional e ficavam sem recursos para retornar. Também houve relatos de descontos indevidos no valor do transporte, o que caracteriza servidão por dívida — uma das formas de trabalho análogo à escravidão.
A empresa responsável pela obra, que se trata da construção de uma usina de etanol de grande porte, está sendo investigada e pode ser incluída na “lista suja” do trabalho escravo, caso não regularize completamente a situação dos trabalhadores. Um princípio de incêndio chegou a ser registrado no alojamento, provocado pelos próprios operários em protesto às condições insalubres a que estavam submetidos.
A fiscalização ainda está em andamento, mas parte dos trabalhadores já teve seus direitos garantidos, incluindo o pagamento de verbas rescisórias e a emissão do seguro-desemprego específico para vítimas de trabalho escravo. Outros ainda aguardam o fim das negociações para retornarem a seus estados de origem. Durante a operação, a empresa iniciou tratativas com o Ministério do Trabalho para firmar um termo de ajustamento de conduta e evitar sanções mais severas.
“Nosso principal objetivo é garantir que todos esses trabalhadores voltem para casa com seus direitos assegurados. A dignidade da pessoa humana é um princípio inegociável”, reforçou Delgado.
Ele também alertou para a mudança de perfil das ocorrências de trabalho escravo em Mato Grosso. “Antes, os casos mais frequentes eram na pecuária, em áreas isoladas. Agora estamos vendo esse tipo de exploração migrar para o setor da construção civil, inclusive em grandes obras. Já é o terceiro caso grave registrado este ano”, destacou.
O superintendente também lembrou que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou por meio da plataforma digital do Ministério do Trabalho.
“Mato Grosso é um estado em pleno desenvolvimento, com grandes investimentos. Mas o progresso não pode acontecer às custas da exploração do trabalhador”, concluiu Gerson Delgado.
