A Associação de Incentivo à Pesquisa divulgou um comunicado informando a suspensão do contrato com o município de Cuiabá–MT. A decisão foi motivada pela falta de pagamentos referentes aos serviços ambulatoriais e de urgência e emergência prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), situação que a empresa alega perdurar por mais de um ano.
Conforme o documento, atualmente, a inadimplência do município totaliza R$ 3.946.523,66. De acordo com a legislação, a contratada tem o direito de suspender suas obrigações em caso de inadimplência superior a 90 dias.
A associação destacou que procurou um acordo para resolver a pendência financeira e manter a prestação de serviços. “A Administração, apesar de ser alertada em diversas ocasiões, não tomou as medidas necessárias para regularizar os pagamentos, mesmo com propostas de acordo apresentadas pela AFIP”, diz trecho da notificação.
Diante da falta de posicionamento por parte da Secretaria de Saúde de Cuiabá, a associação informa que os serviços ambulatoriais estão suspensos desde a última segunda-feira, dia 23, e os serviços de urgência e emergência a partir do dia 30. “Ressaltamos que essa medida é a última alternativa diante do descumprimento unilateral do contrato pela Administração”, assinala a AFIP.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de saúde – SMS informou que vai realizar o pagamento de R$ 1,5 milhão à AFIP até o dia 10 de outubro, referentes a valores em aberto. A nota afirma ainda que a secretaria vai realizar um “encontro de contas e cronograma de pagamentos” em relação aos valores reivindicados pela associação. Sobre os serviços prestados à população, a SMS alega que está em tratativas com outros laboratórios para reestabelecer os serviços e afirma que serviços de urgência e emergência não foram afetados.
