Diferente do que foi afirmado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o projeto de construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá ainda não foi aprovado para ser uma das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. A confirmação veio do Ministério das Cidades, cujo órgão esclareceu que o PAC da Mobilidade tem um orçamento máximo de R$ 14,5 bilhões, e o projeto do VLT está em competição com outras 376 propostas em todo o país.
O custo estimado para o VLT de Cuiabá seria cerca de R$ 5 bilhões, representando um terço do valor total destinado a uma cidade de médio porte, com 427 mil eleitores, o que evidencia a inviabilidade do projeto em termos políticos, conforme destacado pelo ministério.
Além disso, o órgão federal esclareceu que não há uma data definida para anunciar quais dos 376 projetos serão selecionados, desmentindo as declarações do prefeito quanto ao anúncio da licitação. No site da Prefeitura foi informado que o prazo para conclusão do estudo técnico preliminar e as minutas do termo de referência e edital de licitação seria até o dia 29 de março deste ano.
Sobre o projeto do VLT de Cuiabá, o Ministério das Cidades esclareceu: “o projeto foi apresentado para o Novo PAC, todas as propostas estão em análise de enquadramento, e apenas após essa fase serão anunciados os projetos selecionados. Não há definição de data para o anúncio da seleção dos projetos.”
Quanto ao Novo PAC, o ministério detalhou que visa apoiar empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade, incluindo metrô, trem, VLT e BRT, bem como projetos de infraestrutura prioritários para transporte coletivo. A fase de apresentação de projetos, iniciada no final de 2023, conta com R$ 14,5 bilhões.
Veja a nota na íntegra:
O projeto de construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, capital de Mato Grosso, foi apresentado para o Novo PAC. Todas as propostas apresentadas no Novo PAC ainda estão na fase de análise de enquadramento pelo Ministério das Cidades. Somente depois dessa fase serão anunciados os projetos selecionados.
No momento, não há definição de data para o anúncio da seleção dos projetos. SOBRE O NOVO PAC – O Novo PAC visa apoiar empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (metrô, trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (corredores, faixas exclusivas, centros operacionais e sistema de transporte inteligente, terminais e estações), incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.
A etapa de apresentação de projetos, lançada no final de 2023, conta com R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 6,0 bilhões com recursos do Orçamento Geral da União e R$ 8,5 bilhões com recursos de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Foram cadastradas, na Modalidade Grandes e Médias Cidades, 376 propostas.
