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Representações, auditorias e tomadas de contas estão entre 324 processos em pauta no Plenário Virtual da próxima semana
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Uma representação de natureza externa (RNE) instaurada para apurar supostas irregularidades em chamamento público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está entre os 324 processos que devem ser apreciados no Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a partir da próxima segunda-feira (6).
A pauta inclui ainda uma RNE instaurada para apurar supostas irregularidades nos pagamentos de verbas rescisórias pela Prefeitura de Várzea Grande, uma auditoria de conformidade envolvendo a Prefeitura de Barra de Garças e uma auditoria especial referente ao Mato Grosso Previdência (MTPrev).
Ao longo da semana devem ser apreciadas ainda outras auditorias e representações, tomada de contas, contas anuais de gestão, aposentadorias, pensões, requerimentos e recursos. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de quarta-feira (1°).
De acordo com a secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo, as sessões do Plenário Virtual são iniciadas na segunda-feira e se encerram na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos.
“Outra característica importante da modalidade diz respeito à abertura da sessão, na qual já são liberados todos os documentos referentes aos processos no Portal do TCE-MT, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade em geral, inclusive com os votos dos conselheiros”, ressaltou a secretária.
Além disso, há possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente. O acesso permite que as partes e/ou seus procuradores devidamente constituídos realizem sustentação oral sem precisar se deslocar até à instituição.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

TCE MT
Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 234 processos em pauta; confira

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A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (17) tem 234 processos em pauta. Clique aqui e confira a pauta completa.
Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 10, a pauta prevê a apreciação de representação de natureza interna, homologação de tutela provisória de urgência, tomadas de contas especial e pedidos de aposentadoria e pensões.
Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (21). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.
ISO 9001
O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
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