POLÍTICA NACIONAL
Davi Alcolumbre defende fortalecimento das relações institucionais

Eleito presidente do Senado neste sábado (1º), Davi Alcolumbre (União-AP) falou sobre a relação com a Câmara dos Deputados. De acordo com ele, “não é e nunca será correto que a decisão unilateral de um poder, que é bicameral, tire a autoridade do Senado”. Ao falar com a imprensa após a reunião que elegeu a nova Mesa da Casa, Davi afirmou que o distanciamento observado nos últimos tempos enfraqueceu o Congresso.
— Em muitas agendas que poderiam ser propositivas para o Brasil, ficamos sem resposta. Exemplo disso é que no último período legislativo não tivemos condição de formar comissão de medida provisória, o que concretamente nos atrapalhou muito. Nesse cenário, o Senado foi chamado não para ser ouvido ou opinar sobre assuntos de interesse do Brasil, mas para votar em cima da hora matérias relevantes que poderiam e seriam aprimoradas por nós — sentenciou.
Davi Alcolumbre declarou que é preciso haver convergência em favor das causas que precisam ser enfrentadas pelo Parlamento brasileiro. Ele ressaltou que é importante ouvir e buscar consensos, mas sem deixar de lado a defesa da independência e autonomia do Poder Legislativo.
— Estou aberto a conversar com os outros Poderes constituídos, com respeito e altivez. O Senado não pode se furtar a debater ou ter preconceito contra qualquer assunto que chegue à tona do Parlamento. Quando esse consenso for muito difícil, o melhor caminho a se seguir é o voto, com a prevalência de quem tiver mais votos — pontuou.
O novo presidente do Senado também fez um apelo. Ele disse que a polarização e as agressões constantes vistas no país fazem com que haja um clima de eterna disputa eleitoral, e declarou que pedirá aos parlamentares para que todos pensem no Brasil e deixem as disputas eleitorais e ideológicas para o ano da eleição.
— Devemos tomar a dianteira da agenda legislativa em favor do país. Trabalharei incansavelmente pela harmonia com os outros Poderes, nenhum parlamentar tem a autoridade de atrapalhar a agenda do governo, mas queremos o direito de dizer se concordamos ou não. Opinar e dar um caminho para uma proposta é o mais razoável para termos uma proposta aprovada e, assim, fazer com que o resultado seja positivo.
Eleição
Davi Alcolumbre afirmou que, enquanto presidiu umas das comissões mais importantes da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sempre se preocupou com uma agenda parlamentar propositiva e que tivesse como resultado a melhoria da vida dos brasileiros. Ele presidiu o colegiado nos últimos quatro anos.
Davi manifestou seu afeto e respeito pelo presidente da Casa que o antecedeu, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e disse que a vitória obtida com 73 votos foi uma das mais expressivas que o Senado viu nas últimas décadas. Ele ressaltou ainda que a união de dez partidos em torno da candidatura dele demonstra o desejo dos parlamentares por pacificação.
— A maioria compreendeu qual era a minha agenda, são diferentes posições ideológicas e partidárias. Nada acontece por acaso, trabalhei muito no último ano. Desejo buscar o fortalecimento do Poder Legislativo, essa divisão entre nós não faz bem para o Parlamento — argumentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine

O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, que trata do Sine.
Conforme a proposição, caberá aos municípios que aderirem ao Sine prestar a esses jovens a mesma assistência que hoje já é prevista – mas sem a prioridade incluída pelo projeto – para trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo e mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Ele explica que a priorização de grupos busca facilitar a inserção no mercado de trabalho, garantindo a eles autonomia financeira e evitando o retorno à situação anterior.
“Também os jovens submetidos a trabalho infantil ou a violência doméstica necessitam de um amparo especial em face das dificuldades vivenciadas”, defende o autor do projeto. “Nesse aspecto, as ações que visem a capacitar os jovens e colocá-los no mercado de trabalho devem ser incentivadas.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
-
GERAL7 dias ago
Avó tenta salvar neto e ambos são atropelados em avenida de MT
-
LUCAS DO RIO VERDE6 dias ago
Polícia Civil prende delegado por corrupção e assédio sexual
-
POLÍCIA7 dias ago
Caso Nery: Polícia cumpre novos mandados em investigação sobre morte de advogado em Cuiabá
-
GERAL4 dias ago
Veja momento que mulher tenta atravessar avenida e é atropelada por caminhonete