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POLÍTICA MT

Janeiro Branco: um alerta para a saúde mental em Mato Grosso

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O mês de janeiro é uma oportunidade única para refletirmos sobre o bem-estar mental de nossa população. O Janeiro Branco, uma campanha mundialmente reconhecida, reforça o convite à conscientização sobre a saúde mental, tema que tem ganhado relevância em todas as esferas sociais, especialmente após a pandemia do coronavírus, com destaque para o estado de Mato Grosso.

A saúde mental é fundamental para a qualidade de vida e está diretamente ligada a fatores como estabilidade emocional, relações sociais e produtividade no trabalho. No entanto, o estigma, o tabu e a falta de informação ainda são barreiras que impedem muitas pessoas de buscarem ajuda. Segundo o relatório global World Mental Health Day 2024, divulgado pelo Instituto Ipsos, o Brasil é o quarto país com mais transtornos mentais no mundo. Além disso, cerca de 77% da população brasileira já refletiu sobre a importância de cuidar da saúde mental. Em Mato Grosso, entre 2019 e 2024, o Centro Estadual de Atenção Psicossocial realizou mais de 40 mil atendimentos.

Nesse contexto, temos trabalhado incansavelmente na Assembleia Legislativa, junto aos colegas deputados, para promover projetos e ações efetivas que transformem essa realidade e abram portas para pessoas que enfrentam problemas de saúde mental e seus familiares.

No parlamento, sou autor da Lei nº 11.377/2021, que criou a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia e outras Doenças Mentais. Essa rede foi idealizada para atender, de forma integral e humanizada, aqueles que vivem com transtornos mentais, garantindo acesso a tratamentos adequados e suporte psicológico. Trata-se de um avanço significativo para o estado. Em 2023 e 2024, integramos a Câmara Setorial sobre Saúde Mental, que garantiu a destinação de R$ 80 milhões da Secretaria Estadual de Saúde para o atendimento da população nos municípios.

Outro marco importante de nossa atuação é a Lei nº 11.867/2022, que instituiu a “Semana da Saúde Mental na Escola”. Essa iniciativa tem como foco a promoção de atividades e palestras sobre cuidados com a saúde mental, abrangendo alunos, servidores e toda a comunidade escolar. Também destaco o Projeto de Lei nº 1324/2024, que propõe a criação de uma Política de Atenção à Saúde Mental Materna. O objetivo dessa iniciativa é desenvolver protocolos específicos para o pré-natal psicológico e oferecer apoio contínuo a gestantes e mães no período pós-parto.

Além disso, temos trabalhado arduamente para fortalecer a infraestrutura de atendimento à saúde mental no estado. Um exemplo é a emenda parlamentar que destinou cerca de R$ 5 milhões ao Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, em Rondonópolis. Essa contribuição tem sido fundamental para ampliar a capacidade de atendimento e garantir que pacientes com transtornos mentais tenham acesso ao SUS.

Apesar dos avanços, é essencial reconhecer que o cuidado com a saúde mental vai além de leis e investimentos. É um esforço coletivo que envolve a conscientização da sociedade, a valorização dos profissionais da área e o rompimento de preconceitos.

Que o Janeiro Branco seja mais do que um mês de reflexão: que ele inspire ações contínuas em Mato Grosso, nos seus 142 municípios, e em todo o Brasil. Investir na saúde mental é investir em um futuro saudável para a nossa gente. Seguiremos trabalhando para avançar nessa jornada, construindo um estado mais inclusivo e preparado para cuidar de todos.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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POLÍTICA MT

Projeto de Lei quer notificar motoristas pelo whatsApp sobre vencimento da CNH

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou no último dia 5 de fevereiro o Projeto de Lei nº 85/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que promete facilitar a vida dos motoristas do estado. A proposta visa assegurar que os condutores registrados no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT) recebam notificações por e-mail ou WhatsApp, com pelo menos 30 dias de antecedência, sobre o vencimento de suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH).

“É uma medida simples, mas que pode impactar positivamente a rotina dos motoristas mato-grossenses, ajudando na renovação de documentos e evitando contratempos”, afirmou Barranco durante a apresentação do projeto.

Estudos indicam que mais de 15% dos motoristas em Mato Grosso circulam com a CNH vencida, o que gera não só infrações de trânsito, mas também pode afetar a segurança nas vias. A nova legislação busca reduzir esse número e modernizar a forma de comunicação entre o Detran e os motoristas, utilizando canais digitais que são rápidos e acessíveis. “Com a digitalização, o motorista tem mais controle sobre a validade de sua CNH e pode tomar as providências necessárias a tempo. Nosso objetivo é simplificar o processo, tornando-o mais eficiente e acessível”, destacou Barranco.

Se aprovada, a medida exigirá que o Detran adapte seu sistema de gestão de dados para enviar notificações automáticas de vencimento da CNH. As mensagens incluirão a data de validade, instruções de renovação e informações sobre a documentação necessária, tudo em uma linguagem simples e clara. Além disso, o projeto determina que o Departamento Estadual de Trânsito disponibilize meios para que motoristas atualizem seus dados cadastrais, como número de telefone e e-mail, diretamente pelo site do órgão, facilitando o processo de recebimento das notificações, principalmente para pessoas com deficiência e idosos.

Barranco esclareceu que a implementação da lei não gerará custos ao estado. O Detran possui infraestrutura digital suficiente para fazer as adaptações necessárias, sem a necessidade de novos investimentos. A proposta também prevê a possibilidade de parcerias com operadoras de telecomunicações e provedores de serviços de e-mail, para garantir o envio eficiente das mensagens. “Não estamos criando novos gastos para o Estado. O Detran pode ajustar seu sistema, utilizando ferramentas já existentes, para garantir que todos recebam as informações a tempo”, explicou o deputado.

Com a proposta, Barranco espera não apenas reduzir o número de motoristas com CNH vencida, mas também promover um trânsito mais seguro e eficiente. Além disso, a medida é um passo importante para a modernização do serviço público no estado, alinhando-se às tendências de digitalização e ao uso de tecnologias para melhorar o atendimento ao cidadão.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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