A juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu prisão domiciliar humanitária a Silvana Ferreira da Silva, de 33 anos, presa na manhã de terça-feira (24), em Várzea Grande, logo após dar à luz. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada no mesmo dia.
Silvana foi presa para começar a cumprir pena após condenação definitiva pelo Tribunal do Júri. A magistrada destacou que a prisão é legal, já que a sentença transitou em julgado e a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Apesar disso, a juíza decidiu substituir o regime fechado por prisão domiciliar por seis meses, levando em consideração que a condenada é mãe de duas crianças pequenas — um bebê recém-nascido e outro filho de 1 ano e 4 meses.
Na decisão, a magistrada afirmou que a proteção das crianças deve prevalecer neste momento, mesmo diante da gravidade dos crimes e de descumprimentos anteriores de regras judiciais.
Regras da prisão domiciliar
Silvana deverá permanecer em casa em tempo integral, no endereço informado à Justiça. Ela usará tornozeleira eletrônica e não poderá sair, exceto em caso de atendimento médico para ela ou para os filhos, mediante comprovação.
Ela também está proibida de mudar de endereço sem autorização judicial. Caso descumpra qualquer determinação, o benefício será revogado imediatamente.
A decisão permite que ela permaneça por até sete dias na Maternidade Municipal Dr. Francisco Lustosa para acompanhamento da recém-nascida. Após receber alta, deverá ir diretamente para casa.
Condenações
Silvana foi condenada por dois homicídios cometidos contra ex-companheiros, entre 2019 e 2024.
O primeiro crime aconteceu em 2019, em Várzea Grande. A vítima foi encontrada enterrada no quintal da própria casa.
O segundo caso ocorreu em fevereiro de 2024, em Cuiabá. A vítima foi localizada morta na guarita de um condomínio. Segundo as investigações, houve perseguição antes do crime.
As penas somadas ultrapassam 48 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ela estava foragida até ser localizada pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa logo após o parto.
O recém-nascido ficará sob os cuidados de familiares.
