Nesta quinta-feira (25), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Franquia em Cuiabá, Várzea Grande e Jangada, com o objetivo de combater fraudes na obtenção de indenizações do Seguro DPVAT. Um dos locais de busca é o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Há também alvos também em um hospital de Várzea Grande e Jangada.
Em nota, a prefeitura de Cuiabá disse que a fraude não envolve a Secretaria Municipal de Saúde nem a Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A ECSP entregou todos os documentos solicitados pela polícia, que são 8 prontuários.
A ação resultou no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, emitidos pelas 5ª e 7ª Varas Federais Criminais de Mato Grosso.
As investigações, iniciadas a partir de denúncia da Centralizadora Nacional do DPVAT (CEVAT) em novembro de 2023, apontaram diversas irregularidades nos protocolos de requerimentos de indenização.
Documentos como boletins de ocorrência e prontuários médicos foram identificados com indícios de falsidade.
Ao todo, foram detectadas fraudes em 79 pedidos de indenização, todos protocolados por advogados e despachantes localizados em Cuiabá e Várzea Grande.
Esses casos motivaram a abertura de cinco inquéritos policiais, distribuídos entre as varas federais responsáveis.
A Operação Sem Franquia contou com o apoio técnico do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA), através do Serviço de Auditoria do DenaSUS em Mato Grosso, e da Auditoria Geral do SUS (AGSUS/SES/MT). Essas entidades participaram ativamente das medidas cautelares executadas hoje.
Além dos endereços residenciais e profissionais dos investigados, os hospitais envolvidos na emissão dos prontuários médicos falsificados também foram alvo de busca e apreensão.
A Polícia Federal segue investigando o caso para identificar todos os envolvidos nas fraudes contra o Seguro DPVAT. Novas informações sobre o desdobramento da Operação Sem Franquia serão divulgadas conforme o avanço das apurações.
