A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão do processo e a internação provisória de Emile Antonia de Oliveira Souza, acusada de matar o idoso Cecílio Coletti, de 80 anos, em abril deste ano, em Tapurah (426 km de Cuiabá). A decisão é da juíza Patrícia Bedin, que ordenou que a ré passe por exame de insanidade mental para avaliar sua capacidade de entendimento no momento do crime.
De acordo com a magistrada, o procedimento é necessário após a Defensoria Pública relatar que, no ato da prisão, Emile apresentava falas desconexas, comportamento agressivo e sinais de surto. Ela também teria tentado se automutilar dentro da unidade policial. Para a defesa, tais atitudes levantam dúvidas sobre a plena compreensão da acusada acerca de suas ações no dia do homicídio.
A juíza acatou o pedido e suspendeu a tramitação do processo até que um laudo oficial determine se Emile era totalmente incapaz, parcialmente incapaz ou plenamente consciente da própria conduta. “A natureza grave do delito imputado e os indícios de comportamento descontrolado, com sugestão de automutilação, tornam imperiosa a averiguação da sanidade mental da ré, sob pena de violação dos princípios da plenitude de defesa e do devido processo legal”, escreveu Bedin na decisão.
Emile será encaminhada a um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, que terá 45 dias para emitir o parecer médico. Durante a perícia, especialistas irão analisar se ela possui algum transtorno mental, se necessita de tratamento e se eventual condição psicológica pode ter influenciado na prática do crime. Ministério Público e defesa poderão apresentar novos quesitos e indicar assistentes técnicos para acompanhar o procedimento.
Relembre o caso
Cecílio Coletti foi encontrado morto com um cinto enrolado no pescoço e múltiplas perfurações pelo corpo. O idoso vivia em uma residência situada no mesmo terreno onde funcionava um bar e prostíbulo. Testemunhas afirmaram que ele frequentava constantemente o local e assediava as mulheres que trabalhavam no estabelecimento, alegando ter “direitos” por ser dono do imóvel.
Após a descoberta do corpo, a Polícia Civil iniciou as investigações e ouviu o gerente do bar e todas as funcionárias. Uma das mulheres demonstrou forte nervosismo durante o depoimento, o que levantou suspeitas. Em seguida, ela confessou o crime.
A mulher relatou que os assédios constantes do idoso motivaram a agressão. Contou ainda que Cecílio a havia contratado por R$ 500 para um programa sexual, mas não efetuou o pagamento, o que teria contribuído para o desfecho violento.
