O gerente de uma fazenda situada na região do pantanal, no município de Poconé (104 km ao sul de Cuiabá), foi preso em flagrante nessa terça-feira (20), pela Polícia Civil, por promover queimada ilegal de madeira sem a devida autorização ambiental.
A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante fiscalização integrada com o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
O suspeito, de 67 anos, foi atuado em flagrante por crime ambiental previsto no artigo 41 da Lei n. 9.605/1998 – provocar incêndio em mata ou floresta.
A prática criminosa foi identificada por meio de imagens aéreas e no local, que constataram a enleiração – que é empilhar o material derrubado em leiras – e queima de madeira. O responsável pela área rural não apresentou licença ambiental válida para a respectiva atividade.
Na ocasião o gerente alegou desconhecer a necessidade de autorização, atribuindo essa responsabilidade ao arrendatário da propriedade.
A legislação proíbe expressamente o uso do fogo sem autorização dos órgãos ambientais competentes, razão pela qual o gerente da fazenda foi conduzido até a Dema para esclarecimentos, onde foi ouvido e autuado em flagrante delito.
A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) ressalta que a partir do dia 1º de junho, terá início o período proibitivo de queimadas no Pantanal, sendo terminantemente vedado o uso do fogo, mesmo com autorização.
Queimadas ilegais representam grave ameaça à fauna, flora e à saúde humana, e serão tratadas com o rigor previsto em lei.
A Polícia Civil de Mato Grosso reforça que a proteção do bioma pantaneiro é prioridade, especialmente diante da vulnerabilidade da região a incêndios de grandes proporções.
Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas pelo disque 197.
