A expansão dos veículos elétricos em todo o país já é uma realidade – e Cuiabá não fica atrás. Atento a esse avanço e às demandas estruturais que acompanham essa transformação no setor de mobilidade, o vereador Marcrean Santos (MDB) apresentou um Projeto de Lei que regulamenta a infraestrutura necessária para instalação de pontos de recarga de carros elétricos e híbridos plug-in em condomínios residenciais, comerciais e similares da capital mato-grossense.
Segundo o parlamentar, o objetivo principal da proposta é garantir segurança, organização e responsabilidade técnica na implementação dos equipamentos, evitando instalações improvisadas e riscos aos moradores.
“Apresentamos esse projeto com grande preocupação ambiental. É uma evolução, uma lei sem volta, para o bem da população, do país e do mundo. A energia limpa está crescendo junto com o aumento dos carros elétricos no Brasil, mas não estamos vendo os novos projetos de condomínios prevendo esses pontos de recarga”, afirmou Marcrean.
O vereador explica que a regulamentação proposta não obriga o condomínio a instalar o equipamento imediatamente. A medida, segundo ele, respeita a autonomia condominial, mas cria diretrizes para que moradores que possuem veículos elétricos possam solicitar a pauta em assembleia.
“O projeto não invade a competência do condomínio. Pelo contrário, respeita. Ele apenas garante que, caso um morador tenha carro elétrico, poderá provocar o condomínio para discutir a instalação. A decisão continua sendo dos condôminos”, ressaltou.
A proposta determina que toda instalação deverá contar com acompanhamento técnico de engenheiros e do Corpo de Bombeiros, assegurando que os pontos de recarga sigam normas de segurança e não representem riscos estruturais ou de incêndio.
Marcrean citou casos recentes de acidentes em outras regiões do país envolvendo recargas improvisadas dentro de garagens de prédios, reforçando a necessidade de regulamentação municipal.
“Tivemos recentemente situações em que pontos de recarga pegaram fogo porque não estavam adequadamente instalados. O projeto busca justamente trazer segurança para quem tem carros elétricos nos condomínios.”
Com o aumento do número de veículos elétricos circulando em Cuiabá, o vereador avalia que a regulamentação será fundamental para que a cidade acompanhe as transformações tecnológicas e ambientais, garantindo prevenção, modernidade e sustentabilidade.
O projeto agora segue para análise das comissões da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário.
