O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL) comentou sobre o avanço do Projeto de Lei de sua autoria, que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais de Cuiabá. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Educação da Câmara Municipal, no último dia 10 de setembro.
Projeto de Livros Eróticos
Ranalli destacou que o projeto representa uma medida de proteção às crianças e adolescentes, garantindo um ambiente escolar livre de conteúdos considerados inapropriados.
“Fico muito feliz, porque é mais um projeto que passa pela Comissão de Educação. Eu tenho uma filha de 5 anos e sei o quanto certas imagens podem causar interpretações erradas. Não há necessidade de expor crianças a esse tipo de material. O ambiente escolar deve ser um espaço seguro”, afirmou o vereador.
O texto do projeto define como conteúdo erótico qualquer material que contenha descrições ou representações gráficas de caráter sexual explícito ou implícito, incluindo palavrões, imagens, desenhos ou textos com teor libidinoso. A exceção, segundo a proposta, fica para a apresentação científica sobre o sistema reprodutivo humano, desde que adequada à faixa etária.
Comissão de Justiça
O projeto já havia enfrentado resistência na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que emitiu parecer pela rejeição alegando inconstitucionalidade e sobreposição à legislação federal. No entanto, o plenário derrubou o parecer e possibilitou que a matéria fosse analisada pela Comissão de Educação, onde foi aprovada.
Na justificativa, Ranalli ressalta que a proposta busca “assegurar que as escolas ofereçam um espaço saudável e adequado ao desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral dos estudantes”.
Com a aprovação em comissão temática, a matéria segue em tramitação e poderá ser votada pelo plenário da Câmara nos próximos meses.
