O Ministério Público de Mato Grosso tem atuado de forma próxima às comunidades indígenas em Campinápolis (570 km de Cuiabá), onde está localizada a Terra Indígena Parabubure, habitada por mais de 10 mil indígenas da etnia Chavante. O promotor de Justiça Fabrício Miranda Mirebe destacou, em entrevista ao SBT Cuiabá, que o órgão tem levado cidadania e dignidade por meio de projetos sociais e atendimentos diretos às aldeias.
Segundo o promotor, o trabalho não se limita à atuação diária do Ministério Público. Por meio da Ouvidoria Itinerante, realizada recentemente, mais de 1.400 atendimentos foram feitos durante um mutirão voltado às principais demandas da população indígena.
“O Ministério Público tem levado dignidade, cidadania e também projetos sociais que buscam o desenvolvimento do povo Chavante, seja na agricultura ou na pecuária. São formas de acabar com o assistencialismo e garantir autonomia, que é o que o povo Chavante quer”, destacou Fabrício Miranda.
Entre as principais necessidades apresentadas pelas comunidades estão a falta de infraestrutura, saneamento básico, acesso à água potável e equipamentos para o cultivo agrícola. Outro problema recorrente é a ausência de documentação pessoal, como certidões de nascimento, de óbito, RG e CPF — todos regularizados durante o mutirão.
“Eles têm uma grande deficiência em documentos, mas conseguimos resolver isso com os mais de 1.400 atendimentos realizados”, explicou o promotor.
Para atender às demandas apresentadas, o Ministério Público tem articulado ações com diferentes esferas de governo e entidades sociais. A interlocução já foi aberta com o governo federal, por meio da equipe da Ministra dos Povos Indígenas, além de parcerias com o governo estadual, prefeitura municipal, IMPAER e instituições sem fins lucrativos, como a Missão Mato Grosso e a Missão Salesiana.
“Dentro dessa parceria, tenho certeza que iremos desenvolver um trabalho magnífico dentro da comunidade”, afirmou o promotor.
Diante do sucesso da primeira edição, já está confirmada uma nova Ouvidoria Itinerante na Terra Indígena Parabubure. A expectativa é que o projeto seja ampliado para atender comunidades que ficaram de fora do primeiro mutirão.
“Os indígenas estão nos cobrando uma nova edição. Houve até um protesto de comunidades que não foram atendidas, e já prometemos que em 2026 haverá uma nova edição da Ouvidoria Itinerante, edição Chavante”, concluiu Fabrício Miranda.
