A vereadora Michelly Alencar (UB) apresentou um projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em eventos realizados dentro das escolas de Cuiabá, tanto da rede pública quanto privada. A medida visa proteger crianças e pré-adolescentes do contato precoce com álcool e manter o ambiente escolar adequado ao desenvolvimento infantil.
Segundo a parlamentar, festas tradicionais como juninas, em algumas unidades, acabam permitindo a comercialização de bebidas.
“Dentro do ambiente escolar, principalmente na rede municipal, temos crianças e pré-adolescentes. Não é viável ter a venda de bebida alcoólica”, afirmou Michelly.
A vereadora esclareceu que a lei federal já impede a venda de álcool para menores de idade, mas ressaltou que o projeto municipal reforça a proibição especificamente dentro das escolas, garantindo que mesmo pais e responsáveis não comercializem álcool durante os eventos.
“O ambiente escolar precisa ser um espaço de referência educativa e saudável, onde a criança possa crescer sem exposição precoce a essas situações”, disse.
Parlamentar explicou que a fiscalização será feita pelo poder público, sem exceções, mesmo em casos de festas destinadas a arrecadação de recursos para reformas ou melhorias nas unidades. “Se for fora da escola, o evento pode ocorrer normalmente. Mas dentro da unidade, não é o local adequado para esse tipo de venda”, pontuou.
