A Câmara Municipal de Cuiabá fechou um contrato de R$ 174.120 mil para a oferta de coffee breaks e kits de lanche durante sessões e eventos institucionais ao longo de 12 meses. O valor corresponde a uma média de R$ 14.510,00 mensais.
Considerando a rotina de oito sessões por mês, cada encontro do Legislativo custará cerca de R$ 1.813,00 em alimentação.
O contrato, assinado em 1º de julho deste ano, foi formalizado entre a presidência da Casa, representada pela vereadora Paula Calil, e uma empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 001/2025.
Do total contratado, a maior parcela destina-se ao fornecimento de coffee breaks no plenário, estimados para cerca de 30 pessoas. Serão 2.880 unidades ao preço unitário de R$ 35,00, o que representa R$ 100.800,00 ao longo do período.
Outra modalidade é o atendimento a autoridades, com 960 unidades a R$ 55,00 cada, totalizando R$ 52.800,00. Também estão previstos 1.080 kits de lanche, compostos por sanduíche, bebida, fruta e chocolate, sendo R$ 19,00 por unidade, com total de R$ 20.520 mil.
O pagamento deve ser realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e depende do atesto de um servidor fiscal do contrato.
Conforme o contrato, a empresa é obrigada a manter regularidade fiscal e trabalhista, cumprir normas da Anvisa e não poderá subcontratar o serviço. O contrato prevê ainda reajuste anual com base no IPCA.
Em caso de descumprimento, estão previstas penalidades que variam de advertências e multas de até 30% do valor a impedimento de participação em futuras licitações, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021.
