AÇÃO IMPORTANTE
Barão de Melgaço tem cadastro do Repesca para pescadores nesta quinta-feira (09)
A ação visa orientar pescadores e o CRAS sobre o programa, seus benefícios, prazos e formas de pagamento do auxílio do Governo de MT
As Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema) realizam, nesta quinta-feira (09), em Barão de Melgaço, o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca). A ação conta com parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O sistema virtual de cadastramento obrigatório garante acesso ao auxílio financeiro para pescadores artesanais, conforme a Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero.
Além do cadastramento, a ação também deverá orientar pescadores e contribuir com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município sobre todos os detalhes do programa. Serão abordados o funcionamento do programa, seus prazos e as formas de pagamento do auxílio financeiro.
Para facilitar o acesso de todos, o cadastramento será realizado no local, com apoio de computadores e equipe técnica da Setasc.
Serviço
Ação de Cadastramento e Informações sobre o Programa Repesca
Data e Hora: Quinta-feira (09.11), às 9h
Local: Colônia Z5 – R. Augusto Leverger, 837 – Bairro Chacororé, Barão de Melgaço
PODERES
Câmara aprova projetos de parcelamento de dívidas da Prefeitura de Cuiabá
A aprovação ocorreu durante uma sessão extraordinária convocada pela presidente Paula Calil (PL)
Os dois Projetos de Lei enviados em regime de urgência pela Prefeitura foram aprovados de forma unânime na tarde desta sexta-feira (24), no Plenário das Deliberações.
A aprovação ocorreu durante uma sessão extraordinária convocada pela presidente Paula Calil (PL).
Do que tratam os projetos?
1. Processo nº 040/2025: Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Cuiabá referentes às contribuições previdenciárias devidas ao Cuiabá-PREV (Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá/MT).
2. Processo nº 041/2025: Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento ou reparcelamento de dívidas de tributos federais.
-
GERAL5 dias agoMulher desce de ônibus, tenta atravessar rodovia e morre atropelada no Distrito Industrial
-
ESPORTES5 dias agoMorre o presidente da Academia Futebol Clube, em Rondonópolis
-
GERAL4 dias agoFazenda no Nortão de MT é considerada a mais cara do Brasil, avaliada em R$ 15 bilhões
-
OPINIÃO5 dias agoAs reformas
