O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) disse que a concessionária Energisa deve ser responsabilizada pelos cabos e fios abandonados que se acumulam em postes de Cuiabá. A declaração foi feita no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cabos e Fios, que deve apresentar nesta semana o relatório final das investigações.
Segundo o parlamentar, a Energisa, como detentora da concessão, aluga os postes para empresas de telefonia, TV a cabo e internet, recebendo recursos dessas companhias. No entanto, quando se trata dos fios soltos, transfere a responsabilidade.
“A lei é clara: a concessionária é responsável pelos cabos e fios abandonados em nossa cidade. Por cada poste, a multa pode chegar a R$ 3 mil, e caso o fio não seja removido, sobe para R$ 5 mil”, explicou.
Cuiabá possui cerca de 66 mil postes, o que, segundo Magalhães, poderia representar uma arrecadação significativa se as multas fossem aplicadas. Ele propôs que os valores sejam destinados a um fundo específico para viabilizar o projeto de cabeamento subterrâneo no Centro Histórico.
“Esse projeto existe desde a época da Copa, mas nunca teve recurso. O recurso está aí, é só aplicar a lei e cobrar responsabilidade da concessionária”, destacou.
O vereador lembrou que acidentes já ocorreram em Mato Grosso devido ao emaranhado de cabos, como em Rondonópolis, onde uma motociclista quase perdeu a vida após ser atingida por um fio solto. Ele ressaltou ainda que a situação deve ser considerada no processo de renovação da concessão da Energisa, que está em análise na Assembleia Legislativa.
“É a oportunidade de deixar claro no contrato que a concessionária é responsável pela organização e segurança desses fios. Em outras capitais, como Brasília e Vitória (ES), as empresas são obrigadas a manter os cabos organizados. Aqui, vemos postes pegando fogo, risco de acidentes e prejuízos à população”, criticou.
Magalhães afirmou que já cobrou atuação mais rigorosa da Secretaria de Ordem Pública e que a fiscalização começou a aplicar multas após o prefeito Abilio Brunini (PL) presenciar um poste em chamas causado pelo acúmulo de cabos.
“Cada sobra de fio deveria ser recolhida e armazenada em galpão próprio. Mas, para não ter esse custo, as empresas simplesmente deixam no poste. Essa irresponsabilidade coloca em risco a vida das pessoas e o patrimônio da nossa cidade”, concluiu.
