MATO GROSSO
Mato Grosso mantém alíquota do ICMS enquanto outros Estados elevam tributo

Enquanto diversos Estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, Mato Grosso mantém a taxa em 17%.
Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, ao menos 18 Estados do país e o Distrito Federal elevaram a alíquota do ICMS desde 2022. No entanto, Mato Grosso, assim como São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, optou por manter sua alíquota inalterada. Em Maranhão e Piauí, por exemplo, a alíquota subiu para até 23%.
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a decisão de não aumentar a carga tributária mantém a competitividade do Estado, além de evitar impactos negativos para o setor produtivo e os consumidores.
“A manutenção da alíquota reflete a eficiência da gestão financeira do Estado. Enquanto a média das alíquotas do ICMS dos Estados brasileiros é de 19%, a nossa é e continuará sendo 17%, a menor do Brasil. Isso se reverte em menor custo de vida para a população e em maior competitividade para as empresas”, afirmou.
Vale ressaltar que o equilíbrio fiscal do Governo tem sido garantido por meio de ações como o aprimoramento da arrecadação, controle rigoroso de despesas e combate à sonegação fiscal. O ICMS é o principal tributo sobre o consumo de bens e serviços no país.
Fonte: Governo MT – MT

MATO GROSSO
Pelotão Bombeiro Militar em Poconé tem novo comandante

O 1º Pelotão Independente Bombeiro Militar (1º PIBM) em Poconé (a 105km de Cuiabá) passa a ser comandado pelo capitão BM Adilson de Arruda, que assumiu o posto durante a solenidade de passagem de comando realizada nesta terça-feira (18.2), no município. O evento marcou a transição de comando do capitão BM Frank Marcelino da Costa, que deixa o cargo após dois anos à frente da unidade.
A solenidade foi presidida pelo coronel BM Rony Robson Cruz Barros, comandante-geral adjunto do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) e chefe do Estado-Maior, e contou com a presença do prefeito municipal, Doutor Jonas Eduardo de Queiroz Moraes, além de secretários municipais, vereadores e outras autoridades locais. O coronel BM Heitor Fernandes da Luz, diretor operacional da corporação, também esteve presente.
O coronel Rony Barros ressaltou a importância estratégica do pelotão, especialmente no combate aos incêndios florestais que afetam a região do Pantanal, um bioma que ocupa grande parte do município.
“Poconé possui uma representatividade singular, tanto em nível nacional, quanto internacional, por ser a porta de entrada para o Pantanal dentro do Estado de Mato Grosso”, destacou.
O coronel também mencionou que, apesar das limitações estruturais do pelotão, ele desempenha papel crucial nas ações de prevenção e combate aos incêndios. Além disso, destacou que está no planejamento a melhoria da infraestrutura dos quartéis, garantindo melhores condições de trabalho aos militares e equipamentos modernos.
“Em um ano desafiador como 2024, quando enfrentamos o pior cenário climático para incêndios florestais, o trabalho do Corpo de Bombeiros foi determinante. Tudo isso é resultado da presença do Corpo de Bombeiros, do planejamento, da eficiência, do comprometimento dos militares que aqui residem e aqui trabalham para melhorar a prestação dos serviços do Corpo de Bombeiro junto à sociedade”, disse o coronel.
O gerente da Estrada Parque Transpantaneira, Paulo Abranches, ressaltou a importância da parceria com os bombeiros, destacando que o trabalho conjunto foi essencial para mitigar os impactos dos incêndios e proteger a fauna local.
Já o prefeito Doutor Jonas aproveitou a oportunidade para reforçar a relevância da unidade local em situações de emergência. Ele destacou que a presença do pelotão em Poconé é vital para garantir uma resposta rápida e eficaz, especialmente em incêndios e outras urgências.
“Já tivemos casos em que os bombeiros foram fundamentais para garantir a segurança dos nossos munícipes. É muito reconfortante saber que podemos contar, em caso de incêndio ou qualquer outra emergência, com o pelotão dentro do nosso município. Não precisamos esperar que uma unidade se desloque por 100 quilômetros, especialmente quando se trata do combate aos incêndios no Pantanal”, disse.
Em seu discurso de despedida, o capitão Frank expressou seu agradecimento aos militares da unidade, destacando as ações realizadas no município e nas cidades vizinhas. Ele enfatizou a importância da colaboração com outras entidades no esforço conjunto pela preservação ambiental e no combate aos incêndios.
“É com prazer que, reunidos hoje, comemoremos data tão importante. Essa unidade, que apesar de sua nomenclatura e classificação militar como pelotão, tem todo peso, bagagem e know-how de uma corporação com confiabilidade inigualável em todo o mundo. Homens abnegados e dispostos a cumprir suas missões constitucionais com força e comprometimento”, encerrou.
Também participaram do evento, o tenente-coronel BM João Paulo Nunes de Queiroz, a tenente-coronel BM Pryscilla Jorge Machado de Souza e o tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, comandantes do 1º Comando Regional de Bombeiros Militar (1º CRBM), do 1º Batalhão Bombeiro Militar (1º BBM) e do 2º Batalhão Bombeiro Militar (2º BBM), respectivamente.
Fonte: Governo MT – MT
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