O Espaço MP Por Elas, no Shopping Pantanal, sediou, na manhã desta quinta-feira (10), a segunda reunião da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar deste ano. O encontro, que acontece a cada dois meses, reuniu mais de 16 instituições que compõem a rede da capital. Entre as pautas discutidas estiveram o fluxo dos descumprimentos das medidas protetivas, o atendimento às vítimas de violência sexual, os grupos reflexivos para homens, a definição de data para a apresentação teatral do espetáculo “Re-Cortes”, a criação de subgrupos para temas específicos e o fluxo dos processos encaminhados à Patrulha Maria da Penha.
A juíza da 2ª Vara da Violência Doméstica, Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a rede, destacou um dos encaminhamentos definidos, relacionado ao fluxo de descumprimento de medidas protetivas, alinhado com a Delegacia da Mulher para adoção de medidas cautelares, visando dar celeridade aos casos de urgência.
“Na rede, contamos com diversas instituições para esse trabalho conjunto, a fim de enfrentar esse problema complexo da violência contra a mulher, que é uma questão multifatorial, um fenômeno que atravessa gerações. Historicamente, enfrentamos a desigualdade entre homens e mulheres e precisamos do apoio das instituições e da sociedade civil nesse enfrentamento”, afirmou.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, que ocupa a vice-coordenação da rede de enfrentamento, destacou a importância do encontro realizado no Espaço MP Por Elas.
“Estamos aqui com diversas instituições reunidas neste espaço para mostrar, a quem frequenta o shopping e à sociedade, o trabalho que desenvolvemos, não apenas no Ministério Público, mas de forma integrada com todas as instituições que atuam no enfrentamento da violência doméstica e familiar em Cuiabá”, disse.
A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Francielle Brustolin destacou a criação de um sistema integrado, em parceria com a Setasc, que permitirá às mulheres vítimas de violência se cadastrarem para vagas de emprego nos setores público e privado, além de ajudar a Assembleia Legislativa a cumprir a cota legal destinada a esse público.
A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela destacou o projeto GAIA do Ministério Público, voltado ao fortalecimento das redes de enfrentamento da violência contra a mulher em Mato Grosso.
“A rede de Cuiabá está reunida nesta manhã e o objetivo é que todas as redes dos municípios, em todas as comarcas, realizem reuniões periódicas, estabeleçam metas e dialoguem sobre a problemática local de forma democrática, buscando as melhores soluções para cada realidade”, explicou.
A criação de novos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica também esteve entre os temas debatidos, incluindo a metodologia definida pelo CNJ e experiências desenvolvidas por outras instituições. Nesse contexto, a secretária da Mulher de Cuiabá, Hadassah Suzannah, destacou a parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Psicologia, para a implementação de um grupo voltado a agressores.
“É uma forma de conscientização dos homens encaminhados pelas varas de violência doméstica. Além de prevenir casos mais graves, como o feminicídio, esse trabalho permite o monitoramento e a produção de dados importantes. O grupo reflexivo é uma das frentes de atuação; também trabalhamos com conscientização, emprego e geração de oportunidades para as mulheres, mas é fundamental dialogar com os homens”, pontuou.
Em complemento, o juiz Marcos Terêncio, da 2ª Vara Criminal de Violência Doméstica, disse que apenas a penalização não resolve o problema. “A percepção de impunidade contribui, mas não é o único fator. A violência doméstica é um problema de saúde pública e exige profissionais capacitados para atuar nesses grupos”, afirmou.
Por fim, representando a Polícia Civil, a delegada titular da Delegacia da Mulher, Judá Marcondes, enfatizou o papel da unidade no acolhimento das vítimas.
“Somos a porta de entrada das denúncias, recebendo mulheres em momentos extremamente delicados, quando sofrem a violência e decidem denunciar. Por isso, é fundamental contar com uma equipe especializada e protocolos humanizados, para que essa mulher consiga romper definitivamente o ciclo da violência”, concluiu.
