Com a assinatura do termo de cooperação na manhã desta terça-feira (24), foi oficializada a instalação da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no município de Dom Aquino, integrando o rol de ações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Cemulher-MT. A iniciativa articula órgãos públicos e outras instituições para atuação conjunta no enfrentamento à violência contra mulheres, ampliando o acesso à proteção, apoio e acolhimento.
A magistrada responsável pelo evento, juíza Amanda Pereira Leite Dias, titular da Vara Única de Dom Aquino, explicou que a criação da Rede vai além de uma formalidade institucional. “É muito importante salientar que o ambiente de violência doméstica, infelizmente, afeta não somente a vítima diretamente, mas todo o núcleo familiar. Quando pensamos na instalação da Rede, nos direcionamos para uma atuação conjunta entre o Poder Judiciário, as forças de segurança pública, a Câmara Municipal, a assistência social e os demais órgãos, para que todos possam atuar de forma integrada e, principalmente, para evitar, ou ao menos diminuir a burocratização”, afirmou.
A juíza ressaltou que a formalização da Rede dá um recado claro à comunidade. “Com a instalação oficial, nós damos uma notícia a todos que vivem em Dom Aquino de que estamos à disposição para combater a violência doméstica. Também queremos que todas as pessoas que moram aqui, e até mesmo aquelas que estejam apenas de passagem, entendam que as ações funcionam, de maneira bem objetiva, com a contribuição de todos que podem ajudar de alguma forma”.
Para a magistrada, a cooperação entre instituições é essencial para que cada uma cumpra as suas funções. “Atuamos, portanto, em conjunto com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as forças de segurança. A instalação da Rede representa uma formalização desse trabalho, e a assinatura do termo de cooperação entre esses entes faz com que cada instituição possa cumprir as atribuições que lhe cabem”.
Sobre a capacitação realizada pela equipe técnica do Cemulher, a juíza acrescentou: “Quando falamos na instalação da Rede, nem sempre os próprios integrantes conhecem, de forma clara, quais são os seus respectivos papéis. A partir do momento em que fazemos a instalação e, junto com isso, realizamos a capacitação, esses profissionais passam a entender exatamente o que precisam fazer”.
O delegado Dario Ferreira, que representou a Polícia Civil no evento, também comentou sobre o fortalecimento do trabalho integrado. “A delegacia conta com uma equipe muito focada no trabalho de combate à violência doméstica. Em todas as situações encaminhadas à unidade, nossos investigadores são bastante prestativos e estão sempre buscando oferecer apoio, tanto no atendimento inicial, na recepção e na conversa com a vítima de violência doméstica, quanto no acompanhamento até a residência, para que essa pessoa se sinta acolhida”, explicou.
O delegado destacou o reconhecimento que a equipe tem recebido da comunidade pela atuação diligente e prestativa dos policiais, e afirmou sentir-se honrado em participar do evento. “Acredito que é uma oportunidade para todos nós termos um contato mais aproximado, para não ficar esse distanciamento entre a população, o Poder Judiciário, a Polícia, o Ministério Público. Isso é uma oportunidade ímpar de todos nós termos esse contato”, disse.
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Autor: Roberta Penha
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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