A promotora de Justiça Elisamara Portela fez um alerta contundente sobre os impactos devastadores do feminicídio em Mato Grosso. Segundo ela, além das 46 mulheres assassinadas neste ano, o Estado contabiliza 82 órfãos do feminicídio, crianças e adolescentes que também são vítimas diretas da violência doméstica e que, muitas vezes, passam despercebidos pelo poder público e pela sociedade.
“A gente precisa olhar para esse público também, que é vítima da violência doméstica e por vezes até passa despercebido com a nossa concentração nos casos de feminicídio”, destacou a promotora.
Ciclo da violência e impactos psicológicos
Elisamara ressaltou que o feminicídio é um crime de alta complexidade, porque atinge toda a estrutura familiar e se enraíza em valores culturais que tratam a família como algo “sagrado”, o que muitas vezes impede o enfrentamento da violência.
“A família é tratada como um tipo de sagrado. E o sagrado não pratica pecado, só que sim, infelizmente, existe a violência dentro dos lares. E quem mais sofre são as crianças. Há estudos que demonstram que o sofrimento psicológico delas é similar a um abuso sexual”, afirmou.
De acordo com a promotora, crianças expostas à violência doméstica têm grandes chances de reproduzir os padrões de comportamento dos pais no futuro, perpetuando o ciclo de agressão.
“Uma menina que cresce num ambiente onde a mãe sofre violência acaba por aceitar essa realidade. Ela naturaliza o comportamento agressivo e encontra desculpas para justificar o injustificável.”
Educação e informação como caminhos
Para Elisamara, a informação é o caminho mais eficaz para quebrar o ciclo da violência. Ela citou a “Cartilha Namoro Legal”, desenvolvida pelo Ministério Público de São Paulo, como uma ferramenta importante para que adolescentes consigam identificar situações de abuso.
“Essa cartilha tem uma linguagem muito próxima dos jovens, tanto para meninos quanto para meninas. É fundamental que eles aprendam a reconhecer quando estão em um relacionamento abusivo ou quando estão sendo violentos com o outro.”
A promotora também destacou o papel da imprensa e de projetos educativos. O Ministério Público, segundo ela, está lançando uma peça de teatro itinerante que percorrerá escolas de todo o estado, estimulando o diálogo sobre violência e abuso.
“É muito comum que, após as apresentações, crianças e jovens relatem situações de violência que vivenciam em casa. O conhecimento é libertador.”
Endurecimento das penas e atuação com os agressores
Elisamara comemorou o aumento da pena para casos de feminicídio, aprovado recentemente por iniciativa parlamentar, mas defendeu que a punição sozinha não basta.
“É um avanço importante, mas também precisamos identificar precocemente os sinais de um futuro feminicídio e obrigar esses homens a participar de grupos reflexivos para quebrar os padrões machistas”, afirmou.
A promotora ainda reforçou que o debate deve incluir os agressores, que muitas vezes não são confrontados sobre seu comportamento violento.
“A vítima é bem instruída, mas o agressor não vem para o diálogo. É preciso fazê-lo perceber que ele está sendo violento.”
Importância das medidas protetivas
Elisamara defendeu a eficácia das medidas protetivas como instrumento de prevenção. Em Mato Grosso, mais de 15 mil medidas estão em vigor atualmente.
“A medida protetiva é um instrumento fantástico. Ela previne novas violências. E, ao contrário do que muitos pensam, não tem prazo de validade. Enquanto a mulher precisar, ela deve ser mantida”, explicou.
Por fim, a promotora fez um apelo às mulheres para que não deixem de denunciar.
“As mulheres devem, sim, procurar as delegacias, registrar ocorrência e, em caso de emergência, ligar para o 190. A denúncia é o primeiro passo para interromper o ciclo da violência.”
