Especialistas e membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se reuniram, nesta terça-feira (30), em mais uma entrevista do projeto Diálogos com a Sociedade para discutir os desafios da inclusão escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate abordou desde os deveres legais das instituições de ensino até o papel da família e da saúde pública no diagnóstico e tratamento precoce.
A entrevista, realizada no estúdio de vidro instalado no Rondon Plaza Shopping em Rondonópolis (a 212 km da capital), reuniu a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, o médico psiquiatra Tauê Brandão e a jornalista Camila Anjos, mãe atípica e coidealizadora do seminário Autismo Além dos Rótulos.
A promotora destacou que, apesar dos avanços legais, como a Lei Berenice Piana, ainda há um longo caminho para que os direitos das pessoas com TEA sejam plenamente respeitados nas escolas. “Infelizmente, estamos longe de ver a letra fria da lei se concretizar no dia a dia desses alunos. Toda escola, pública ou privada, deveria ter um professor especialista em educação especial, capaz de realizar avaliações pedagógicas criteriosas e elaborar planos individualizados de atendimento”, afirmou.
Ela também explicou que o Ministério Público atua diretamente na fiscalização e na garantia desses direitos. “Temos feito um trabalho constante para que essas medidas sejam implementadas. A recusa de matrícula, por exemplo, configura crime e pode gerar indenização, além de outras sanções administrativas”, completou.
O psiquiatra Tauê Brandão ressaltou a importância do diagnóstico precoce para o desenvolvimento da criança. “Quanto mais cedo identificamos o quadro, mais eficaz é o plano de intervenção. O autismo é um espectro, e cada criança apresenta demandas específicas. Por isso, o tratamento precisa ser individualizado e multidisciplinar”, explicou.
Tauê também alertou para os sinais que podem indicar TEA, como dificuldade de interação social, comportamentos estereotipados e seletividade alimentar. “Esses sinais são perceptíveis na primeira infância. O olhar atento dos pais e dos profissionais da saúde é fundamental para uma triagem eficaz”, disse.
Vivência Familiar – Camila Anjos compartilhou sua experiência como mãe atípica e destacou os desafios enfrentados pelas famílias. “A primeira grande barreira não é a busca por informação, mas sim a obtenção do diagnóstico. Muitas vezes, os sinais estão presentes, mas são ignorados ou atribuídos ao ‘tempo da criança’”, relatou.
Ela também defendeu a capacitação das famílias como parte essencial do tratamento. “Nós, pais, precisamos sair da zona de conforto e buscar conhecimento. Não podemos terceirizar a responsabilidade. O seminário que organizamos tem esse objetivo: capacitar pais e profissionais com informação de qualidade”, afirmou.
Atuação do MPMT – a promotora de Justiça Patrícia também abordou a atuação do MPMT frente às negativas de cobertura por parte do SUS ou de planos de saúde. “Estamos trabalhando para que as intervenções com eficácia científica comprovada, como ABA, TEACCH e integração sensorial, sejam oferecidas de forma adequada. A descentralização do cuidado e a capacitação dos profissionais são fundamentais para garantir o acesso”, destacou.
Ao final do programa, a promotora reafirmou o compromisso do MPMT com a população. “Estamos à disposição para garantir dignidade e autonomia às pessoas com TEA. Nosso objetivo é atuar de mãos dadas com a gestão pública para que esses pacientes sejam atendidos com qualidade”, concluiu.
Assista aqui à entrevista completa.
O projeto Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Amaggi, Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Águas Cuiabá, Bom Futuro, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, Rondon Plaza Shopping e Unimed Mato Grosso.
