O chefe de inteligência da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Augusto Pavini, disse que a Operação Hortifraude, deflagrada na manhã desta terça-feira (30) em Cuiabá, desarticulou um esquema de fraude que lesou os cofres públicos em mais de R$ 45 milhões. Segundo Pavini, a investigação envolveu todos os setores da Sefaz, incluindo comunicação, controle, monitoramento e auditoria, e resultou da análise detalhada de cruzamentos eletrônicos de dados.
“Descobrimos aberturas recorrentes de empresas do segmento de hortifrúti, geração de créditos indevidos nas escritas fiscais e não recolhimento dos tributos”, explicou.
De acordo com o chefe de inteligência, o esquema se baseava em empresas de fachada, abertas em nome de pessoas socialmente e economicamente vulneráveis. Parte do esquema envolvia 21 contadores, que formalizavam essas empresas fictícias para gerar créditos fiscais que permitiam o abatimento de impostos futuros, beneficiando principalmente atacadistas do setor.
“O ICMS é um imposto não cumulativo. Nessas fraudes, os créditos gerados eram fictícios, e o principal beneficiário era um atacadista que acabava pagando menos imposto ao comercializar os produtos”, detalhou Pavini.
A Operação Hortifraude é resultado de mais de três anos de investigação e reforça a atuação da Sefaz na identificação de fraudes fiscais que prejudicam a sociedade e o Estado de Mato Grosso. A investigação segue em andamento, com novas medidas previstas para coibir práticas semelhantes e identificar outros envolvidos.
