ECONOMIA
Isenção por problemas de saúde será restrita a renda de até R$ 20 mil
Dedução de 100% de gastos médicos do IR está mantida
A isenção de Imposto de Renda (IR) por quem tem problemas de saúde será limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o pacote de corte de gastos obrigatórios.
O ministro, no entanto, esclareceu que a dedução de 100% de gastos médicos da declaração do Imposto de Renda está mantida.
“Tem algumas distorções que estamos corrigindo com relação à saúde. Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, disse o ministro em entrevista coletiva para explicar as medidas anunciadas na noite de quarta-feira (28).
Segundo Haddad, além da elevação de impostos para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, a restrição à isenção do Imposto de Renda para quem tem problemas de saúde obterá os R$ 35 bilhões necessários para bancar a elevação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Ao iniciar a entrevista, Haddad afirmou que a segunda fase da reforma tributária, que trata da renda, não deve ser confundida com o pacote de corte de gastos. O ministro esclareceu que as mudanças no IR serão discutidas ao longo do próximo ano para entrarem em vigor a partir de 2026.
“A reforma da renda vai valer a partir de 1º de janeiro de 2026, assim como a [reforma tributária] do consumo. Entendemos que ela pode tramitar no ano que vem, que está com agenda legislativa mais leve e não é ano eleitoral. É um ano tranquilo”, explicou. Haddad também criticou estimativas do mercado financeiro que apontavam que a renúncia fiscal seria de R$ 70 bilhões com a elevação da faixa de isenção.
Assim como no pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na quarta-feira, o ministro reiterou que as mudanças no Imposto de Renda terão impacto neutro na arrecadação do governo. “A reforma tributária não visa nem aumentar nem diminuir a arrecadação. Esse princípio foi respeitado pelo Congresso Nacional em relação ao consumo. E ontem deixamos claro que esse princípio também terá de ser respeitado na reforma da renda”, afirmou Haddad.
Em relação à elevação da faixa de isenção, Haddad explicou que o governo não corrigirá a tabela inteira do Imposto de Renda. Segundo ele, a Receita Federal aplicará uma faixa de desconto, semelhante à adotada atualmente, para criar uma gradualidade que não puna excessivamente quem ganhe a partir de R$ 5.001.
Atualmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, há um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.
GERAL
Delegação de MT conquista 50 medalhas na edição nacional das Paralimpíadas Escolares
Atletas, de 11 a 17 anos, com deficiências físicas, visual e intelectual, competiram em diversas modalidades
Os jovens atletas com deficiência, que representaram Mato Grosso nas Paralimpíadas Escolares 2024, em São Paulo (SP), voltaram para casa com 50 medalhas. Foram 16 de ouro, 18 de prata e 16 de bronze. As competições se encerram no sábado (30.11).
Uma das medalhistas mato-grossenses é a atleta de natação Natália Arruda, de 16 anos, moradora de Várzea Grande, que conquistou medalhas de ouro nas provas de 100m costas, 100m livre e 50m livre. Para ela, a deficiência visual não limita a busca pelo melhor de si, expressão presente no juramento da competição.
“Estou muito feliz! É uma sensação maravilhosa, de valer a pena o esforço que passamos até chegar aqui. Eu, por exemplo, nadei o primeiro dia gripada, mas dei o melhor de mim. Consegui reduzir o tempo que fiz na seletiva estadual e ainda conquistei três ouros”, disse.
No total, a natação assegurou 8 medalhas de ouro, 4 de prata e uma de bronze. Do atletismo, vieram 6 de ouro, 12 de prata e oito de bronze. O tênis de mesa conquistou duas medalhas de ouro, uma de prata e quatro de bronze. Já a equipe de badminton garantiu uma de prata e três de bronze.
O resultado ultrapassou a marca mato-grossense na edição anterior, que foi de 29 medalhas. Além dos pódios deste ano, Mato Grosso bateu dois recordes no atletismo, um com a atleta Maria Clara Anton, de Lucas do Rio Verde, no lançamento de club sub-16, e outro com Ana Clara Siqueira, de Rondonópolis, nos 60 metros sub-14.
Realizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), a competição nacional é o maior evento esportivo do mundo para jovens com deficiência em idade escolar. Nesta edição, que ocorreu de 26 a 29 de novembro, o evento recebeu 2.013 atletas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
De Mato Grosso, foram 49 atletas, de 11 a 17 anos, com deficiências físicas, visual e intelectual, competindo nas modalidades de atletismo, bocha, badminton, halterofilismo, natação e tênis de mesa.
A viagem e a participação da delegação mato-grossense contaram com o apoio financeiro e coordenação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
“Parabéns a todas as crianças e jovens que representaram Mato Grosso nessa competição tão importante do paradesporto brasileiro. É gratificante, para nós da Secel, possibilitar essa experiência. Vamos continuar investindo para oportunizar ainda mais acesso ao esporte por pessoas com deficiência em todo o Estado”, destacou o secretário David Moura.
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