A segunda edição do mutirão de conciliação do Interligue Já será realizada de 5 a 9 de maio, das 13h às 18h, com foco na conexão de imóveis à rede pública de esgoto nos bairros Boa Esperança e Bosque da Saúde, em Cuiabá. A iniciativa é promovida pela Águas Cuiabá em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-MT), a Prefeitura Municipal e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec).
Com cerca de 400 processos de conciliação previstos, o mutirão é uma oportunidade para que moradores regularizem a ligação de seus imóveis à rede coletora de esgoto de forma orientada, acessível e com apoio institucional. A assessora Juliana, da Águas Cuiabá, explica que representantes do MPE e do Cejusc estarão presentes durante os atendimentos, reforçando o caráter de conciliação e orientação da ação.
A promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, do MP-MT, destaca a importância da mobilização para garantir o ciclo sustentável do saneamento básico. “A conexão dos imóveis à rede é a etapa final e essencial para o sucesso desse processo. Embora Cuiabá tenha alcançado 91% de cobertura sanitária, só conseguiremos concluir esse avanço quando todos os imóveis estiverem devidamente conectados”, afirmou.
Além de ampliar o acesso ao serviço essencial, a ação busca promover benefícios concretos à saúde pública, à qualidade de vida da população e à preservação ambiental. O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, comemora os resultados da primeira edição, realizada no bairro Santa Rosa, onde 86% dos imóveis participantes foram interligados à rede de esgoto. “Vamos continuar com esse esforço e em breve realizaremos novos mutirões em outros bairros da cidade”, garantiu.
Quem pode participar?
Moradores dos bairros Boa Esperança e Bosque da Saúde com imóveis ainda não interligados à rede de esgoto devem procurar os atendimentos durante o mutirão, munidos de documentos pessoais e comprovante de residência. O atendimento é gratuito e as orientações são conduzidas com base nos processos judiciais e administrativos em andamento.
Por que é obrigatório se conectar à rede?
De acordo com o artigo 45 da Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, atualizada pela Lei 14.026/2020), todos os usuários do sistema público de esgoto são obrigados a realizar a ligação de seus imóveis à rede pública. O descumprimento da norma pode acarretar responsabilização civil e criminal, devido aos impactos coletivos causados ao meio ambiente e à saúde pública.
Expansão
A Águas Cuiabá já anunciou que novos mutirões estão previstos para o segundo semestre de 2025, com atendimento a outros bairros da capital. A meta da concessionária é atingir a universalização do acesso à coleta e tratamento de esgoto, seguindo seu compromisso com a excelência, a responsabilidade ambiental e o bem-estar da população cuiabana.
