CUIABÁ
Procon Municipal disponibiliza notificações e protocolo de atos processuais por meio eletrônico
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor de Cuiabá (Procon Municipal) informa que todos os procedimentos de notificação e protocolo de atos processuais poderão ser realizados por meio eletrônico. A medida irá proporcionar maior facilidade ao fornecedor (empresa) que deseja dar entrada em algum processo junto ao órgão.
“Trabalhamos na busca de ofertar serviços que proporcionem mais agilidade, além de evitar o desperdício de papéis. Com essa ferramenta eletrônica, o fornecedor não precisa se deslocar até o Procon, tudo pode ser resolvido por meio digital”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
Os fornecedores poderão apresentar as suas defesas e/ou manifestações por correio eletrônico (e-mail) para protocolo pelo endereço eletrônico institucional [email protected], desde que observados os procedimentos disciplinados na referida Portaria.
2º As notificações por meio do aplicativo de mensagem “WhatsApp” serão enviadas a partir dos números telefônicos fixos (65) 3641-6400 ou (65) 3632-6400 e móvel (65) 99304-6472. A adesão ao procedimento de notificação por meio eletrônico é voluntária, podendo ser revogada a qualquer momento pela parte aderente, desde que não haja qualquer notificação pendente no meio eletrônico escolhido.
A parte interessada em aderir à modalidade de notificação por meio eletrônico deverá preencher o Termo de Adesão constante do Anexo I da Portaria citada, no qual deverá fazer a opção pelo meio que pretende receber a comunicação dos atos processuais, bem como informar os dados necessários para tanto.
Já as notificações de atos processuais pelo órgão poderão ser realizadas tanto por meio do aplicativo de mensagem “WhatsApp” quanto pelo e-mail. “Tudo vai depender da opção escolhida pela parte no Termo de Adesão que deverá ser devidamente preenchido”, ressaltou Genilto.
No ato da notificação, o servidor responsável encaminhará pelo meio eletrônico escolhido pela parte aderente, a imagem do ato processual, com a identificação do processo e das partes, procedendo posteriormente à respectiva certificação do ato realizado nos autos.
Em nenhuma hipótese no referido procedimento, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro de caráter sigiloso, limitando-se apenas a comunicação de atos processuais.
“A utilização do meio eletrônico, em todas as secretarias visa a garantia dos direitos dos cidadãos, assegurando o sigilo das informações e dando celeridade nos processos. A gestão Emanuel Pinheiro trabalha para oferecer condições que proporcionem qualidade de vida e resultados exitosos dos procedimentos solicitados”, finalizou o chefe do Executivo Municipal, prefeito Emanuel Pinheiro.
A normativa foi publicada na edição do Gazeta Municipal do dia 27 de janeiro, por meio da Portaria número 010/2023.
Veja a Portaria na íntegra logo abaixo
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

CUIABÁ
Feira no Parque Tia Nair tem grande adesão e 90% dos animais são adotados

A segunda edição da feira de adoção de pets, realizada pela Prefeitura de Cuiabá através da Bem-Estar Animal, foi um sucesso. Dos 22 animais que buscavam um novo lar, 20 foram adotados, o que representa 90% da meta.
O evento aconteceu no Parque Tia Nair, no sábado (8), das 15h30 às 18h, com música ao vivo e brincadeiras para a criançada. Os dois que ainda aguardam uma família, são filhotes.
“Quando chegamos já tinha gente esperando. Em poucas horas os animais foram atraindo olhares e conquistando os corações do público que curtia o Parque. Tem pessoas que são despertadas à primeira vista. Antônio de Almeida Pires, por exemplo, adotou um gatinho especial, com deficiência física. Ele disse que viu pela televisão o gatinho e se apaixonou”, revelou a diretora da Bem-Estar Animal, Andrea Janaína.
Olivina Filho de Macedo, uma senhora cadeirante de 76 anos, estava em busca de um animal para lhe fazer companhia e encontrou. “Sou apaixonada por cachorros, ando com um olho na rua, não posso ver um que procuro alimentar e fico triste com as mazelas que afetam eles. Cachorro para mim é uma companhia, é um amigo. Estou muito grata”, declarou a idosa.
A maioria dos animais abrigados pela Bem-Estar Animal é vítima de maus-tratos e abandono. Ao serem acolhidos, recebem os cuidados médicos veterinários, são vermifugados, vacinados, devidamente alimentados e acolhidos com muito amor. Estando saudáveis e reabilitados, são disponibilizados para adoção. É através dessa dinâmica que abre espaço para outros animais serem acolhidos. São quatro médicas veterinárias na equipe da Bem-Estar Animal se revezando na lida com os cães e gatos, adultos e filhotes.
“Eu tenho absoluta convicção de que esse tipo de evento é importantíssimo. A feira de adoção de animais resgatados demonstra toda uma preocupação que nós, sociedade, temos com os animais. São animais domésticos que infelizmente são abandonados ou eles se proliferam, se reproduzem nas ruas e geram uma população ainda mais densa de animais abandonados. Então, é uma ação importantíssima promovida pela Secretaria de Bem-estar Animal, que tem todo o apoio da Prefeitura de Cuiabá, especialmente da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp)”, disse a secretária da Pasta, Juliana Palhares.
Palhares também manifestou satisfação pela escolha do local para a realização do evento. “Eu fiquei muito feliz de ser no Parque Tia Nair, que é um local frequentado pelas famílias cuiabanas, praticando atividades físicas, se divertindo com seus filhos. E quem sabe ali, mais um novo membro da família não é encontrado por essas pessoas que estão em momento de lazer e diversão. Adotar é um ato de amor e você ter um animal em casa, um cachorrinho, um gatinho, é um amor incondicional. Saber cuidar e receber esse carinho incondicional dos animais também. Então, faço votos de que seja a primeira de muitas feiras e que todos possam encontrar lares para serem amados e amarem muito”, frisou a secretária.
#PraCegoVer
A foto retrata um ambiente ao ar livre e claro, a luz do dia, sendo um parque na cidade usado para atividades de lazer. Tem uma senhora idosa cadeirante com um cãozinho no colo, que acabara de adotar.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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