A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (SMHABT), publicou nesta sexta-feira (13) a primeira lista preliminar de análise de compatibilidade dos candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana. A relação dos candidatos sorteados que tiveram a documentação aprovada nesta etapa foi disponibilizada na edição suplementar da Gazeta Municipal.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, destacou que esta primeira lista conta com 189 candidatos classificados como compatíveis e 420 classificados como incompatíveis. Outros 391 processos ainda aguardam devolutiva da Caixa Econômica Federal.
“Essa é apenas a primeira etapa da análise feita pela Caixa Econômica Federal. Recebemos o primeiro lote de avaliações, mas ainda teremos uma segunda e uma terceira etapa. À medida que a Caixa nos encaminhar as devolutivas, publicaremos novas listas. Portanto, quem não encontrou o nome nesta primeira relação deve aguardar, pois o processo ainda pode constar nas próximas etapas”, afirmou Michelle.
Etapas de Análise e Oportunidade de Recurso
A análise técnica foi realizada pela equipe social do Município, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, conforme a Portaria nº 04/2026/SMHABT. A portaria esclarece que a ausência do nome na lista preliminar não significa desclassificação. O cadastro permanece em análise e poderá constar nas próximas etapas de seleção.
Além disso, a classificação como “compatível” nesta fase não garante a concessão definitiva da unidade habitacional, pois o processo ainda passará por outras conferências documentais e validações previstas no programa.
Os candidatos classificados como incompatíveis têm até o período de 23 a 27 de fevereiro de 2026 para interpor recurso administrativo. O protocolo deve ser realizado presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Praça Alencastro, nº 158, Centro, das 8h30 às 17h, com a documentação comprobatória necessária.
Cronograma e Previsão de Entrega das Unidades Habitacionais
O Programa Habitacional Casa Cuiabana foi um sucesso, recebendo mais de 85 mil inscrições em apenas dois meses de 2025, com quase 45 mil deferidas em dezembro. No sorteio, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva. Todos foram convocados para comprovar as informações declaradas na inscrição, por meio da apresentação de documentação exigida.
A entrega de 500 apartamentos no bairro Jardim Comodoro está prevista para outubro de 2026. Já a etapa do Tijucal, com 192 unidades habitacionais, também tem previsão de entrega para ainda este ano.
A Secretaria Municipal de Habitação reforça que não haverá nova etapa de inscrições, e os candidatos não sorteados continuam aptos a participar dos próximos sorteios à medida que as análises da Caixa Econômica Federal forem concluídas.
Fique atento às próximas publicações e etapas do programa. Quem ainda não foi contemplado nesta fase, pode ter seu nome incluído nas próximas listas.
