CUIABÁ
Prefeito reforça Lei do Silêncio e disque-denúncia em Cuiabá
Seguindo as diretrizes da Lei nº 3819, de janeiro de 1999, popularmente conhecida como Lei do Silêncio, que regulamenta padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reforçou na tarde desta sexta-feira (10) a atuação dos fiscais da Secretaria de Ordem Pública nas ruas da cidade.
A legislação proíbe a emissão de sons acima de 50 decibéis (dB) após as 22h. “Não quer que seu produto seja apreendido? Regularize-se, não terá nenhum problema. É importante ressaltar que distribuidoras não têm licença para fazer barulho. Outras atividades que estejam devidamente legalizadas, mas que não promovam cultura ou lazer e não estejam habilitadas, também estarão sujeitas à fiscalização da Ordem Pública, porque isso é lei”, destacou o prefeito Abilio Brunini.
A Secretaria de Ordem Pública orienta a população a oficializar as denúncias por meio do Disque-denúncia, utilizando o contato 3616-9614 (WhatsApp) ou o telefone 99341-300, que funciona das 22h às 3h. É essencial fornecer o endereço completo, com ponto de referência, para que a fiscalização possa atuar de forma eficiente.
“Nós temos que pensar nas pessoas que trabalham, que chegam em casa e querem descansar, nas crianças autistas, temos que pensar em toda a sociedade, que nem sempre está disposta à curtição e muitas vezes precisa de um momento de tranquilidade”, afirmou o prefeito.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Meio Ambiente e Ordem Pública alinham ações para a construção civil
Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável e da Secretaria de Ordem Pública, lideradas pelos respectivos secretários, José Afonso Portocarrero e Juliana Palhares, estiveram reunidas nesta semana para alinhamento das ações. Existem algumas atribuições, como de fiscalização, que estão em ambas as pastas, e precisam ser restruturadas para alavancar as melhorias que o prefeito Abilio Brunini pretende implementar a frente da administração municipal.
O objetivo é dar um salto de qualidade no sistema atual para desburocratizar a construção civil em Cuiabá. A reunião aconteceu na Secretaria Municipal de Ordem Pública.
“Um alinhamento necessário e imprescindível diante da sinergia que existe entre algumas atribuições como as fiscalizações. São funções que hoje estão separadas e que nós estamos fazendo esse alinhamento para melhor atender ao contribuinte. Tem alguns gargalos, demoras e algumas inconsistências. Estamos ajustando a compatibilidade tanto das ações do secretário Portocarrero quanto as nossas e especialmente dos sistemas disponíveis.
Atualmente os sistemas em questão são distintos, mas a ideia é unificá-los”, explicou Palhares.
Na oportunidade também foram apontados os desafios e ajustes para passos importantes para o serviço público.
“O prefeito quer e deseja implementar melhorias para destravar os processos de desenvolvimento da capital. Então, é uma construção e como toda construção tem desafios a serem resolvidos para que as implementações fluam. Estamos trabalhando para avançar rapidamente e atingir o objetivo”, disse Portocarrero.
As tratativas ainda exigirem análises criteriosas junto ao prefeito Abílio Brunini, e as equipes estão empenhadas com as propostas porque representam o melhor caminho a ser seguido.
“Foi uma reunião muito produtiva e muito importante, são os passos para a modernização da nossa cidade. Acredito que em breve a gente vai poder detalhar maiores produtos dessa reunião”, pontuou a secretária Juliana Palhares.
Aproveitando o momento, o secretário Portocarrero fez um reconhecimento do espaço externo das dependências da Ordem Pública, que está localizada no Parque Tia Nair. E recebeu com carinho o pedido para plantio de mais árvores no local.
#PraCegoVer
A foto mostra uma reunião sendo realizada em sala ampla, com vários participantes em volta da mesa de madeira comprida. Entre os participantes estão o secretário Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá, José Afonso Portocarrero e a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares. Sobre a mesa estão papeis e copos com água, garrafa de café e um pote com balas. A imagem transmite um ambiente saudável de discussões produtivas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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