Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta quinta-feira (29) em Cuiabá resultou na prisão em flagrante de três pessoas por crime ambiental, na suspensão das atividades de três estabelecimentos comerciais e na aplicação de multas administrativas por descarte irregular de óleo e resíduos oleosos no sistema de drenagem pluvial da capital.
A ação, denominada Operação Áugeas, foi realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), em conjunto com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Prefeitura de Cuiabá.
Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados. Entre os alvos estavam um posto de combustível, uma oficina de manutenção de veículos e uma oficina de manutenção de motocicletas, que tiveram suas atividades suspensas em razão de irregularidades consideradas graves. Além das prisões em flagrante, uma quarta pessoa responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Durante a operação, também foram aplicadas cinco multas administrativas pelo descumprimento das normas ambientais e sanitárias.
Investigação apontou crime ambiental continuado
As investigações conduzidas pela Dema revelaram que os estabelecimentos utilizavam de forma irregular o sistema de drenagem pluvial de Cuiabá — destinado exclusivamente ao escoamento das águas das chuvas — para o descarte de efluentes industriais, óleos e graxas.
Os responsáveis foram autuados com base nos artigos 54, §2º, inciso V, e 60 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e encaminhados à delegacia para as providências legais.
Riscos à saúde pública e ao meio ambiente
Segundo a delegada titular da Dema, Liline Murata, o descarte irregular de óleo representa um grave atentado contra a coletividade.
“É um crime grave, que pode trazer sérios riscos à saúde humana, expondo a população a substâncias tóxicas, além da degradação do ecossistema, por meio da asfixia da fauna e flora, contaminação dos rios e do solo. Também causa danos à infraestrutura urbana, com entupimentos das galerias pluviais, gerando inundações e altos custos de manutenção pagos pelo contribuinte”, destacou a delegada.
Força-tarefa integrada
A operação contou com a participação de 16 policiais civis e 36 servidores da Juvam, Politec e das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente, Ordem Pública (Sorp) e Mobilidade Urbana (Semob), reforçando a atuação integrada no combate aos crimes ambientais.
Origem do nome
O nome Áugeas faz referência ao mito grego da limpeza dos estábulos do rei Áugeas, símbolo da remoção de uma contaminação acumulada ao longo do tempo — uma analogia à situação dos estabelecimentos que vinham, reiteradamente, descumprindo a legislação ambiental.
