CUIABÁ
Desembargador Orlando Perri reconhece avanços na Saúde na gestão Emanuel Pinheiro
Mesmo apresentando o voto favorável ao pedido de intervenção do Estado na Saúde do município de Cuiabá, durante sessão extraordinária de julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada na tarde de quinta-feira (23), o desembargador relator Orlando Perri, reconheceu as melhorias realizadas pela gestão Emanuel Pinheiro.
O desembargador, no momento da manifestação favorável à medida interventiva, explanou: “Não estou afirmando que o município de Cuiabá não se preocupa com a Saúde. É sim, uma medida de justiça registrar muitos avanços alcançados pela atual gestão”.
Perri reconheceu ainda, questões positivas na parte estrutural das unidades de Saúde da atual gestão, como a abertura de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
“Na manifestação da defesa, consta nos autos, várias UPAs instaladas, três hospitais municipais e mais dez hospitais conveniados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde”, declarou o desembargador.
Durante explanação, na sessão, o procurador geral-adjunto do município, Allison Akerley da Silva, também relembrou os avanços possibilitados pela gestão, frisou o exponencial crescimento da rede de atenção primária. Em 2016, a cobertura da atenção primária era de 48% e, hoje, chega a 77%.
Citou ainda, que os dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontam que em 2020, o Município aplicou do orçamento no ano de 2020, 34,67% para a Saúde e em 2021, 30,64%. Os dados dobram o percentual determinado em legislação vigente.
O procurador geral-adjunto expôs ainda, que o Município ajuizou ação de cobrança em face do Estado de Mato Grosso no aporte de R$ 48 milhões destinados à Saúde de Cuiabá.
“No âmbito desta ação o próprio Tribunal de Justiça determinou o repasse imediato de R$ 18 milhões ao município. Em relação ao cofinanciamento de leitos de UTI do Hospital Municipal de Cuiabá, que foi inaugurado em 2019, só passou a receber repasses do Governo do Estado no final de 2022. Há sete meses, após aprovação pela Comissão Bipartite (CIB), o Município de Cuiabá aguarda também o repasse de R$ 27 milhões”, expôs.
O julgamento da ação movida pelo Ministério Público, que pede intervenção na Saúde de Cuiabá foi adiado mediante pedido de vistas dos desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

CUIABÁ
Secretária apresenta estratégias contra arboviroses na Comissão de Saúde da Câmara

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza, participou da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (17), a convite da presidente da Comissão, vereadora Michelly Alencar. O encontro abordou o aumento de casos de dengue e chikungunya na capital e as estratégias para enfrentar a crise e fortalecer o sistema de saúde.
Lúcia Helena apresentou medidas emergenciais adotadas para aliviar a superlotação nas UPAs e Policlínicas, como a ampliação do horário de atendimento nas UBSs, atendimento por demanda espontânea, criação de salas para casos menos graves, aumento de plantonistas e disponibilização de leitos de retaguarda.
No combate às arboviroses, destacou a criação do Comitê de Operações Emergenciais (COE), o Plano de Contingenciamento, mutirões de limpeza e parcerias com outras secretarias. Dados apresentados revelaram 854 casos notificados de dengue (690 confirmados) e 1.784 de chikungunya (1.755 confirmados), com sete óbitos.
Na área de saúde mental, anunciou a conclusão das reformas do CAPS III Verdão e CAPS AD Adolescer até o fim de 2025, além da construção de novas residências terapêuticas.
A vereadora Michelly Alencar enfatizou a relevância do encontro. “Foi um momento crucial para esclarecer dúvidas, cobrar ações e reforçar nosso compromisso com a saúde pública. Seguiremos vigilantes para garantir avanços”.
O promotor Milton Mattos destacou a necessidade de habilitar novos leitos no HMC, com recursos já disponíveis, e elogiou a implementação dos atendimentos espontâneos nas UBSs. “A gestão municipal foi assertiva ao garantir a execução de um serviço já previsto pelo Ministério da Saúde. Agora, é essencial capacitar as equipes para manter a eficiência e desafogar as UPAs”.
A secretária Lúcia Helena finalizou ressaltando o esforço contínuo da pasta: “nosso time está empenhado dia após dia no enfrentamento dessa epidemia. Já estamos observando resultados positivos, mas sabemos que há mais a ser feito. Seguiremos firmes, garantindo o cuidado e a saúde da população cuiabana”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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