Com a aproximação do Dia dos Namorados, celebrado nesta quinta-feira (12), o Procon Municipal reforça uma série de orientações para que os consumidores realizem compras e comemorações de forma segura, evitando prejuízos financeiros e transtornos.
A principal recomendação é planejar os gastos e evitar compras por impulso. Segundo o órgão, pesquisar preços e comparar ofertas continua sendo uma das formas mais eficazes de economizar, já que os valores podem variar significativamente entre estabelecimentos e plataformas de venda.
“Antes de efetuar qualquer compra, é importante pesquisar preços, comparar ofertas e avaliar se a despesa cabe no orçamento. Essa é uma medida simples que ajuda o consumidor a fazer uma escolha mais consciente e segura”, orienta a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges.
O Procon destaca que os preços devem estar claramente informados ao consumidor. Em casos de parcelamento, o fornecedor deve informar o valor à vista, o valor total a prazo, a quantidade de parcelas e os juros aplicados.
Outro alerta é que compras realizadas no cartão de crédito em parcela única são consideradas pagamento à vista e não podem sofrer acréscimos em relação ao valor anunciado.
“É importante que o consumidor observe todas as informações relacionadas ao preço e às condições de pagamento antes de concluir a compra. A transparência é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor”, ressalta Mariana.
Entre os presentes mais procurados para a data estão roupas, calçados, perfumes, acessórios, flores e cestas de café da manhã. O Procon orienta que os consumidores verifiquem previamente a política de troca dos estabelecimentos, já que a substituição de produtos sem defeito não é obrigatória, salvo quando oferecida pela própria loja.
Para compras pela internet, a recomendação é verificar a reputação da empresa, conferir dados como CNPJ, endereço e canais de atendimento, além de evitar compras por links recebidos em mensagens ou e-mails suspeitos.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, o consumidor possui o direito de arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto ou contratação do serviço, podendo solicitar o cancelamento e a devolução integral dos valores pagos.
Muitos casais optam por celebrar a data em restaurantes, bares e lanchonetes. Nesse caso, o Procon recomenda que as reservas sejam feitas com antecedência e que todas as condições sejam confirmadas previamente, incluindo horários, valores, taxas e políticas de cancelamento.
O órgão alerta ainda que a cobrança para garantia de reserva só é permitida quando o valor for abatido da conta final. Já a taxa de serviço (gorjeta) é facultativa, enquanto a cobrança de couvert artístico exige informação prévia e clara ao consumidor.
Por outro lado, práticas como consumação mínima e multa pela perda de comanda são consideradas abusivas e proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nota fiscal garante direitos
O Procon reforça a importância de exigir e guardar a nota fiscal ou comprovante de compra, documento fundamental para garantir direitos em casos de troca, defeitos ou problemas na prestação de serviços.
O prazo para reclamações é de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis.
“Informação é a melhor forma de prevenção. Quando o consumidor conhece seus direitos e pesquisa antes de contratar um serviço ou adquirir um produto, reduz significativamente o risco de prejuízos e transtornos”, conclui Mariana Almeida Borges.
O Procon Municipal atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas unidades da Rua Joaquim Murtinho e da Rodoviária de Cuiabá. Reclamações também podem ser registradas pelo WhatsApp (65) 3624-9680.
