A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei nº 1816/2024, de autoria do deputado e presidente da Casa, Max Russi (Podemos), que institui o programa social “Creche da Terceira Idade”. A proposta segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
O objetivo do projeto é criar uma rede de proteção e atendimento especializado voltada à população idosa, com espaços destinados ao acolhimento de pessoas a partir de 60 anos. As unidades deverão oferecer atividades culturais, de lazer e físicas, além de alimentação, podendo funcionar no período diurno e, quando necessário, também no período noturno.
O texto também prevê a destinação de vagas para famílias de baixa renda que não tenham com quem deixar os idosos do núcleo familiar, ampliando o caráter social da iniciativa.
Durante a tramitação, o deputado Max Russi destacou que a proposta busca responder ao envelhecimento da população e à necessidade de ampliar políticas públicas voltadas à chamada “melhor idade”. Segundo ele, a iniciativa representa uma forma de garantir cuidado, acolhimento e dignidade a pessoas idosas.
O parlamentar citou ainda como exemplo uma experiência em desenvolvimento no município de Jaciara, em parceria com a prefeita Andréia Wagner (Podemos), onde deve ser implantado um “Cantinho do Idoso”.
“Da mesma forma que pensamos nas creches para as crianças, precisamos desse espaço de atenção para os nossos idosos”, afirmou.
De acordo com o projeto, os espaços também deverão promover convivência social e atividades intergeracionais, fortalecendo vínculos familiares e comunitários. A proposta ainda prevê estímulo ao envelhecimento ativo, saudável e autônomo, além de ações que valorizem a experiência e a participação dos idosos na sociedade.
Com a aprovação em segunda votação, o programa deve agora aguardar a sanção governamental para entrar em vigor e ser regulamentado no estado.
