Empresas ligadas ao agronegócio em Mato Grosso estão no centro de um esquema de fraude fiscal que teria movimentado mais de R$ 7,6 bilhões por meio da emissão de notas fiscais frias. A operação criminosa foi alvo da Operação Rent-A-Business, deflagrada nesta quarta-feira (7) pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).
As fraudes envolviam, principalmente, a comercialização de soja e milho com a simulação de operações entre empresas fictícias, ocultando os verdadeiros produtores e fornecedores dos grãos. Segundo o secretário adjunto da Receita Pública do Estado, Fábio Fernandes Pimenta, o esquema foi identificado pela Unidade de Inteligência Fiscal e Operações Estratégicas da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).
“A fraude consistia na emissão de notas falsas para esconder o verdadeiro caminho dos grãos, burlando tributos como o Fethab, Imposto de Renda, fundo rural e royalties”, explicou Pimenta. Ele informou ainda que já foram lavrados aproximadamente R$ 100 milhões em créditos tributários, somando R$ 50 milhões em impostos devidos e outros R$ 50 milhões em multas.
Com base nas informações levantadas pela Sefaz, a Defaz aprofundou as investigações e comprovou que o grupo criminoso realizava operações simuladas com o objetivo de reduzir ou até eliminar o pagamento de tributos. O delegado José Ricardo Garcia Bruno, que conduz o caso, afirmou que as movimentações fraudulentas ocorreram entre 2016 e 2021.
“É um volume expressivo de transações entre empresas de fachada, e certamente um grande montante de sonegação que será apurado com as auditorias em andamento”, destacou o delegado.
A operação cumpre 13 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, em municípios mato-grossenses como Cuiabá, Sinop, Chapada dos Guimarães e Cláudia, além das cidades de Novo Progresso (PA) e Itapema (SC). Contadores e pessoas de fora do estado também estão entre os investigados.
As ordens judiciais foram expedidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) da capital, e a ação integra a atuação estratégica do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne diversos órgãos públicos no combate à sonegação fiscal.
